| 49.01 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas |
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| Em folhas soltas, mesmo dobradas |
4901 10 00 |
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| Outros |
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| Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos |
4901 91 00 |
(-) |
| Outros |
4901 99 00 |
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| 49.02 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade |
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| Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana |
4902 10 00 |
(-) |
| Outros |
4902 90 00 |
(-) |
| 49.03 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças |
4903 00 00 |
(-) |
| 49.04 Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada |
4904 00 00 |
(-) |
| 49.05 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos |
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| Globos |
4905 10 00 |
(-) |
| Outros |
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| Sob a forma de livros ou brochuras |
4905 91 00 |
(-) |
| Outros |
4905 99 00 |
(-) |
| 49.06 Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos |
4906 00 00 |
(-) |
| 49.07 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes |
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| Selos postais, fiscais e semelhantes |
4907 00 10 |
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| Papel-moeda |
4907 00 30 |
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| Outros |
4907 00 90 |
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| 49.08 Decalcomanias de qualquer espécie |
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| Decalcomanias vitrificáveis |
4908 10 00 |
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| Outras |
4908 90 00 |
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| 49.09 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações |
4909 00 00 |
(-) |
| 49.10 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar |
4910 00 00 |
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| 49.11 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias |
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| Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes |
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| Catálogos comerciais |
4911 10 10 |
(-) |
| Outros |
4911 10 90 |
(-) |
| Outros |
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| Estampas, gravuras e fotografias |
4911 91 00 |
(-) |
| Outros |
4911 99 00 |
(-) |
