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CN8 / NC8 - 2010 - PT

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CAPÍTULO 48
PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO

48.01 Papel de jornal, em rolos ou em folhas 4801 00 00 (-)
48.02 Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a folha)    
Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 4802 10 00 (-)
Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis 4802 20 00 (-)
Papel próprio para fabricação de papéis de parede    
Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras 4802 40 10 (-)
Outros 4802 40 90 (-)
Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras    
De peso por m² inferior a 40 g 4802 54 00 (-)
De peso por m² igual ou superior a 40 g, mas não superior a 150 g, em rolos    
De peso por m² igual ou superior a 40 g, mas inferior a 60 g 4802 55 15 (-)
De peso por m² igual ou superior a 60 g, mas inferior a 75 g 4802 55 25 (-)
De peso por m² igual ou superior a 75 g, mas inferior a 80 g 4802 55 30 (-)
De peso por m² igual ou superior a 80 g 4802 55 90 (-)
De peso por m² igual ou superior a 40 g, mas não superior a 150 g, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas    
Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4) 4802 56 20 (-)
Outros 4802 56 80 (-)
Outros, de peso por m² igual ou superior a 40 g, mas não superior a 150 g 4802 57 00 (-)
De peso por m² superior a 150 g    
Em rolos 4802 58 10 (-)
Outros 4802 58 90 (-)
Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico    
Em rolos    
De peso por m² inferior a 72 g, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico 4802 61 15 (-)
Outros 4802 61 80 (-)
Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas 4802 62 00 (-)
Outros 4802 69 00 (-)
48.03 Papel dos tipos utilizados para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas    
Pasta (ouate) de celulose 4803 00 10 (-)
Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados « tecidos », de peso, por dobra    
Não superior a 25 g/m² 4803 00 31 (-)
Superior a 25 g/m² 4803 00 39 (-)
Outros 4803 00 90 (-)
48.04 Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto os das posições 4802 e 4803    
Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner    
Crus    
Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda    
De peso por m² inferior a 150 g 4804 11 11 (-)
De peso por metro quadrado igual ou superior a 150 g, mas inferior a 175 g 4804 11 15 (-)
De peso por m² igual ou superior a 175 g 4804 11 19 (-)
Outros 4804 11 90 (-)
Outros    
Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda    
Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por m²    
Inferior a 175 g 4804 19 12 (-)
Igual ou superior a 175 g 4804 19 19 (-)
Outros 4804 19 30 (-)
Outros 4804 19 90 (-)
Papel Kraft para sacos de grande capacidade    
Crus    
Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda 4804 21 10 (-)
Outros 4804 21 90 (-)
Outros    
Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda 4804 29 10 (-)
Outros 4804 29 90 (-)
Outros papéis e cartões Kraft de peso por m² não superior a 150 g    
Crus    
Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda    
Utilizados como isolantes para usos electrotécnicos 4804 31 51 (-)
Outros 4804 31 58 (-)
Outros 4804 31 80 (-)
Outros    
Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda    
Branqueados uniformemente na massa 4804 39 51 (-)
Outros 4804 39 58 (-)
Outros 4804 39 80 (-)
Outros papéis e cartões Kraft de peso por m² superior a 150 g e inferior a 225 g    
Crus    
Papel e cartão denominados saturating Kraft 4804 41 91 (-)
Outros 4804 41 98 (-)
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 4804 42 00 (-)
Outros 4804 49 00 (-)
Outros papéis e cartões Kraft de peso por m² igual ou superior a 225 g    
Crus 4804 51 00 (-)
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 4804 52 00 (-)
Outros    
Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda 4804 59 10 (-)
Outros 4804 59 90 (-)
48.05 Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, excepto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo    
Papel para canelar    
Papel semiquímico para canelar 4805 11 00 (-)
Papel palha para canelar 4805 12 00 (-)
Outros    
Wellenstoff 4805 19 10 (-)
Outros 4805 19 90 (-)
Testliner (fibras recicladas)    
De peso por m² não superior a 150 g 4805 24 00 (-)
De peso por m² superior a 150 g 4805 25 00 (-)
Papel sulfito para embalagem    
De peso por m² inferior a 30 g 4805 30 10 (-)
De peso por m² igual ou superior a 30 g 4805 30 90 (-)
Papel-filtro e cartão-filtro 4805 40 00 (-)
Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos 4805 50 00 (-)
Outros    
De peso por m² não superior a 150 g 4805 91 00 (-)
De peso por m² superior a 150 g, mas inferior a 225 g 4805 92 00 (-)
De peso por m² igual ou superior a 225 g    
À base de papéis reciclados 4805 93 20 (-)
Outros 4805 93 80 (-)
48.06 Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas    
Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) 4806 10 00 (-)
Papel impermeável a gorduras 4806 20 00 (-)
Papel vegetal 4806 30 00 (-)
Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos    
Papel cristal 4806 40 10 (-)
Outros 4806 40 90 (-)
48.07 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas    
À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de papel 4807 00 30 (-)
Outros 4807 00 80 (-)
48.08 Papel e cartão canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803    
Papel e cartão canelados, mesmo perfurados 4808 10 00 (-)
Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado 4808 20 00 (-)
Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados 4808 30 00 (-)
Outros 4808 90 00 (-)
48.09 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os papéis revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas    
Papel autocopiativo    
Em rolos 4809 20 10 (-)
Em folhas 4809 20 90 (-)
Outros    
Papel-químico e semelhantes 4809 90 10 (-)
Outros 4809 90 90 (-)
48.10 Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões    
Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras    
Em rolos    
Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por m² não superior a 150 g 4810 13 20 (-)
Outros 4810 13 80 (-)
Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas    
Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por m² não superior a 150 g 4810 14 20 (-)
Outros 4810 14 80 (-)
Outros    
Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por m² não superior a 150 g 4810 19 10 (-)
Outros 4810 19 90 (-)
Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico    
Papel couché leve (L.W.C. - Light Weight Coated)    
Em rolos, de largura superior a 15 cm ou em folhas, em que um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobrado 4810 22 10 (-)
Outros 4810 22 90 (-)
Outros    
Em rolos 4810 29 30 (-)
Outros 4810 29 80 (-)
Papel e cartão Kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas    
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por m² não superior a 150 g 4810 31 00 (-)
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por m² superior a 150 g    
Couchés ou revestidos de caulino 4810 32 10 (-)
Outros 4810 32 90 (-)
Outros 4810 39 00 (-)
Outros papéis e cartões    
De camadas múltiplas    
Em que cada camada seja branqueada 4810 92 10 (-)
Em que apenas uma camada exterior seja branqueada 4810 92 30 (-)
Outros 4810 92 90 (-)
Outros    
De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino 4810 99 10 (-)
Recobertos com pó de mica 4810 99 30 (-)
Outros 4810 99 90 (-)
48.11 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810    
Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados 4811 10 00 (-)
Papel e cartão gomados ou adesivos    
Auto-adesivos    
De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada 4811 41 20 (-)
Outros 4811 41 90 (-)
Outros 4811 49 00 (-)
Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (excepto os adesivos)    
Branqueados, de peso por m² superior a 150 g 4811 51 00 (-)
Outros 4811 59 00 (-)
Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol 4811 60 00 (-)
Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 4811 90 00 (-)
48.12 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 4812 00 00 (-)
48.13 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos    
Em cadernos ou em tubos 4813 10 00 (-)
Em rolos de largura não superior a 5 cm 4813 20 00 (-)
Outros    
De largura superior a 5 cm, mas não superior a 15 cm 4813 90 10 (-)
Outros 4813 90 90 (-)
48.14 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais    
Papel denominado Ingrain 4814 10 00 (-)
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma 4814 20 00 (-)
Outros    
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protector transparente 4814 90 10 (-)
Outros 4814 90 80 (-)
48.16 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), estênceis completos e chapasoffset, de papel, mesmo acondicionados em caixas    
Papel autocopiativo 4816 20 00 (-)
Outros 4816 90 00 (-)
48.17 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência    
Envelopes 4817 10 00 (-)
Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência 4817 20 00 (-)
Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência 4817 30 00 (-)
48.18 Papel dos tipos utilizados para papel de toucador e para papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para bebés, pensos e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose    
Papel higiénico    
De peso por m², por dobra, não superior a 25 g 4818 10 10 (-)
De peso por m², por dobra, superior a 25 g 4818 10 90 (-)
Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de mão    
Lenços, incluindo os de desmaquilhagem 4818 20 10 (-)
Toalhas de mão    
Em rolos 4818 20 91 (-)
Outras 4818 20 99 (-)
Toalhas e guardanapos, de mesa 4818 30 00 (-)
Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes    
Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes    
Pensos higiénicos 4818 40 11 (-)
Tampões higiénicos 4818 40 13 (-)
Outros 4818 40 19 (-)
Fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes    
Fraldas para bebés 4818 40 91 (-)
Outros (por exemplo, artigos para incontinência) 4818 40 99 (-)
Vestuário e seus acessórios 4818 50 00 (-)
Outros    
Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho 4818 90 10 (-)
Outros 4818 90 90 (-)
48.19 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes    
Caixas de papel ou cartão, canelados 4819 10 00 (-)
Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados 4819 20 00 (-)
Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm 4819 30 00 (-)
Outros sacos; bolsas e cartuchos 4819 40 00 (-)
Outras embalagens, incluindo as capas para discos 4819 50 00 (-)
Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes 4819 60 00 (-)
48.20 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão    
Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes    
Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos 4820 10 10 (-)
Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos 4820 10 30 (-)
Agendas 4820 10 50 (-)
Outros 4820 10 90 (-)
Cadernos 4820 20 00 (-)
Classificadores, capas para encadernação (excepto as capas para livros) e capas de processos 4820 30 00 (-)
Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico 4820 40 00 (-)
Álbuns para amostras ou para colecções 4820 50 00 (-)
Outros 4820 90 00 (-)
48.21 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não    
Impressas    
Auto-adesivas 4821 10 10 (-)
Outras 4821 10 90 (-)
Outras    
Auto-adesivas 4821 90 10 (-)
Outras 4821 90 90 (-)
48.22 Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos    
Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis 4822 10 00 (-)
Outros 4822 90 00 (-)
48.23 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose    
Papel-filtro e cartão-filtro 4823 20 00 (-)
Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos 4823 40 00 (-)
Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão    
De bambu 4823 61 00 (-)
Outros    
Bandejas, travessas e pratos 4823 69 10 (-)
Outros 4823 69 90 (-)
Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel    
Embalagens alveolares para ovos 4823 70 10 (-)
Outros 4823 70 90 (-)
Outros    
Papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas 4823 90 40 (-)
Outros 4823 90 85 (-)


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