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CN8 / NC8 - 2010 - PT

Conex, Douane & Informatique

CAPÍTULO 44
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

44.01 Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes    
Lenha em qualquer estado 4401 10 00 (-)
Madeira em estilhas ou em partículas    
De coníferas 4401 21 00 (-)
De não coníferas 4401 22 00 (-)
Serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes    
Pellets 4401 30 20 (-)
Outros    
Serradura 4401 30 40 (-)
Outros 4401 30 80 (-)
44.02 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado    
De bambu 4402 10 00 (-)
Outros 4402 90 00 (-)
44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada    
Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação 4403 10 00 (m3)
Outras, de coníferas    
De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)    
Toros para serrar 4403 20 11 (m3)
Outras 4403 20 19 (m3)
De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.    
Toros para serrar 4403 20 31 (m3)
Outras 4403 20 39 (m3)
Outras    
Toros para serrar 4403 20 91 (m3)
Outras 4403 20 99 (m3)
Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo    
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 4403 41 00 (m3)
Outras    
Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli 4403 49 10 (m3)
Okoumé e Sipo 4403 49 35 (m3)
Outras 4403 49 95 (m3)
Outras    
De carvalho (Quercus spp.)    
Toros para serrar 4403 91 10 (m3)
Outras 4403 91 90 (m3)
De faia (Fagus spp.)    
Toros para serrar 4403 92 10 (m3)
Outras 4403 92 90 (m3)
Outras    
De choupo 4403 99 10 (m3)
De eucalipto 4403 99 30 (m3)
De bétula    
Toros para serrar 4403 99 51 (m3)
Outras 4403 99 59 (m3)
Outras 4403 99 95 (m3)
44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes    
De coníferas 4404 10 00 (-)
De não coníferas 4404 20 00 (-)
44.05 Lã de madeira; farinha de madeira 4405 00 00 (-)
44.06 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes    
Não impregnados 4406 10 00 (m3)
Outros 4406 90 00 (m3)
44.07 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm    
De coníferas    
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 10 15 (m3)
Outra    
Aplainada    
De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.) 4407 10 31 (m3)
De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L. 4407 10 33 (m3)
Outra 4407 10 38 (m3)
Outra    
De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.) 4407 10 91 (m3)
De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L. 4407 10 93 (m3)
Outra 4407 10 98 (m3)
De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo    
Mogno (Swietenia spp.)    
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 21 10 (m3)
Outra    
Aplainada 4407 21 91 (m3)
Outra 4407 21 99 (m3)
Virola, Imbuia e Balsa    
Liada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 22 10 (m3)
Outra    
Aplainada 4407 22 91 (m3)
Outra 4407 22 99 (m3)
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau    
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 25 10 (m3)
Outra    
Aplainada 4407 25 30 (m3)
Polida 4407 25 50 (m3)
Outra 4407 25 90 (m3)
White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan    
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 26 10 (m3)
Outra    
Aplainada 4407 26 30 (m3)
Lixada 4407 26 50 (m3)
Outra 4407 26 90 (m3)
Sapelli    
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 27 10 (m3)
Outra    
Aplainada 4407 27 91 (m3)
Outra 4407 27 99 (m3)
Iroko    
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 28 10 (m3)
Outra    
Aplainada 4407 28 91 (m3)
Outra 4407 28 99 (m3)
Outras    
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 29 15 (m3)
Outra    
Acaju d'Afrique, Azobé, Dibétou, Ilomba, Jelutong, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Limba, Makoré, Mansonia, Merbau, Obéché, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sipo, Teak e Tiama    
Aplainada    
Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose 4407 29 20 (m3)
Outra 4407 29 25 (m3)
Lixada 4407 29 45 (m3)
Outra    
Azobé 4407 29 61 (m3)
Outra 4407 29 68 (m3)
Outras    
Aplainada 4407 29 83 (m3)
Lixada 4407 29 85 (m3)
Outra 4407 29 95 (m3)
Outras    
De carvalho (Quercus spp.)    
Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 91 15 (m3)
Outra    
Aplainada    
Tacos e frisos, não montados, para parqué 4407 91 31 (m2)
Outra 4407 91 39 (m3)
Outra 4407 91 90 (m3)
De faia (Fagus spp.) 4407 92 00 (m3)
De ácer (Acer spp.)    
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida 4407 93 10 (m3)
Outra    
Lixada 4407 93 91 (m3)
Outra 4407 93 99 (m3)
De cerejeira (Prunus spp.)    
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 94 10 (m3)
Outra    
Lixada 4407 94 91 (m3)
Outra 4407 94 99 (m3)
De freixo (Fraxinus spp.)    
Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 95 10 (m3)
Outra    
Lixada 4407 95 91 (m3)
Outra 4407 95 99 (m3)
Outras    
Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada 4407 99 20 (m3)
Outra    
Aplainada 4407 99 25 (m3)
Lixada 4407 99 40 (m3)
Outras    
De choupo 4407 99 91 (m3)
De madeiras tropicais 4407 99 96 (m3)
Outras 4407 99 98 (m3)
44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm    
De coníferas    
Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas 4408 10 15 (m3)
Outras    
Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis 4408 10 91 (m3)
Outras    
De espessura não superior a 1 mm 4408 10 93 (m3)
De espessura superior a 1 mm 4408 10 99 (m3)
De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo    
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau    
Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas 4408 31 11 (m3)
Outras    
Aplainadas 4408 31 21 (m3)
Lixadas 4408 31 25 (m3)
Outras 4408 31 30 (m3)
Outras    
Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan    
Polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas 4408 39 15 (m3)
Outras    
Aplainadas 4408 39 21 (m3)
Outras    
De espessura não superior a 1 mm 4408 39 31 (m3)
De espessura superior a 1 mm 4408 39 35 (m3)
Outras    
Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas 4408 39 55 (m3)
Outras    
Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis 4408 39 70 (m3)
Outras    
De espessura não superior a 1 mm 4408 39 85 (m3)
De espessura superior a 1 mm 4408 39 95 (m3)
Outras    
Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas 4408 90 15 (m3)
Outras    
Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis 4408 90 35 (m3)
Outras    
De espessura não superior a 1 mm 4408 90 85 (m3)
De espessura superior a 1 mm 4408 90 95 (m3)
44.09 Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades    
De coníferas    
Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes 4409 10 11 (Met)
Outra 4409 10 18 (-)
De não coníferas    
De bambu 4409 21 00 (-)
Outras    
Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes 4409 29 10 (Met)
Outra    
Tacos e frisos, não montados, para parqué 4409 29 91 (m2)
Outra 4409 29 99 (-)
44.10 Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos    
De madeira    
Painéis de partículas    
Em bruto ou simplesmente lixadas 4410 11 10 (m3)
Revestido na superfície com papel impregnado de melamina 4410 11 30 (m3)
Revestidos na superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico 4410 11 50 (m3)
Outros 4410 11 90 (m3)
Painéis denominados oriented strand board (OSB)    
Em bruto ou simplesmente lixados 4410 12 10 (m3)
Outros 4410 12 90 (m3)
Outros 4410 19 00 (m3)
Outros 4410 90 00 (m3)
44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos    
Painéis de média densidade (denominados « MDF »)    
De espessura não superior a 5 mm    
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície 4411 12 10 (m2)
Outros 4411 12 90 (m2)
De espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm    
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície 4411 13 10 (m2)
Outros 4411 13 90 (m2)
De espessura superior a 9 mm    
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície 4411 14 10 (m2)
Outros 4411 14 90 (m2)
Outros    
Com densidade superior a 0,8 g/cm³    
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície 4411 92 10 (m2)
Outros 4411 92 90 (m2)
Com densidade superior a 0,5 g/cm³ mas não superior a 0,8 g/cm³    
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície 4411 93 10 (m2)
Outros 4411 93 90 (m2)
Com densidade não superior a 0,5 g/cm³    
Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície 4411 94 10 (m2)
Outros 4411 94 90 (m2)
44.12 Madeira contraplacada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes    
De bambu 4412 10 00 (m3)
Outras madeiras contraplacadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (excepto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm    
Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo    
De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obéché, Okoumé, Sapelli, Sipo, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Virola ou White Lauan 4412 31 10 (m3)
Outras 4412 31 90 (m3)
Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera    
De amieiro, freixo, faia, bétula, cerejeira, castanheiro, olmo, nogueira americana, carpa, castanheiro-da-Índia, tília, ácer, carvalho, plátano-americano, choupo, acácia, nogueira ou tulipeiro 4412 32 10 (m3)
Outras 4412 32 90 (m3)
Outras 4412 39 00 (m3)
Outras    
Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada    
Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera 4412 94 10 (m3)
Outras 4412 94 90 (m3)
Outras    
Que contenham pelo menos um painel de partículas 4412 99 30 (m3)
Outras    
Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera    
De amieiro, freixo, faia, bétula, cerejeira, castanheiro, olmo, nogueira americana, carpa, castanheiro-da-Índia, tília, ácer, carvalho, plátano-americano, choupo, acácia, nogueira ou tulipeiro 4412 99 40 (m3)
Outras 4412 99 50 (m3)
Outras 4412 99 85 (m3)
44.13 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 4413 00 00 (m3)
44.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes    
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo 4414 00 10 (-)
De outras madeiras 4414 00 90 (-)
44.15 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira    
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos    
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes 4415 10 10 (-)
Carretéis para cabos 4415 10 90 (-)
Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes    
Paletes simples; taipais de paletes 4415 20 20 (Sté)
Outros 4415 20 90 (-)
44.16 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas 4416 00 00 (-)
44.17 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira 4417 00 00 (-)
44.18 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira    
Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares    
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo 4418 10 10 (Sté)
De coníferas 4418 10 50 (Sté)
Outras 4418 10 90 (Sté)
Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras    
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo 4418 20 10 (Sté)
De coníferas 4418 20 50 (Sté)
De outras madeiras 4418 20 80 (Sté)
Cofragens para betão 4418 40 00 (-)
Fasquias para telhados (shingles e shakes) 4418 50 00 (-)
Postes e vigas 4418 60 00 (-)
Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos)    
Para pavimentos (pisos) em mosaico 4418 71 00 (m2)
Outros, de camadas múltiplas 4418 72 00 (m2)
Outros 4418 79 00 (m2)
Outras    
De madeira lamelada-colada 4418 90 10 (-)
Outras 4418 90 80 (-)
44.19 Artefactos de madeira para mesa ou cozinha    
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo 4419 00 10 (-)
De outras madeiras 4419 00 90 (-)
44.20 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94    
Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira    
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo 4420 10 11 (-)
De outras madeiras 4420 10 19 (-)
Outros    
Madeira marchetada e madeira incrustada 4420 90 10 (m3)
Outros    
De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo 4420 90 91 (-)
Outros 4420 90 99 (-)
44.21 Outras obras em madeira    
Cabides para vestuário 4421 10 00 (Sté)
Outras    
De painéis de fibras 4421 90 91 (-)
Outras 4421 90 98 (-)


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