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CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

38.01 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários    
Grafite artificial 3801 10 00 (-)
Grafite coloidal ou semicoloidal    
Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal 3801 20 10 (-)
Outra 3801 20 90 (-)
Pastas carbonadas para eléctrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos 3801 30 00 (-)
Outras 3801 90 00 (-)
38.02 Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado    
Carvões activados 3802 10 00 (-)
Outros 3802 90 00 (-)
38.03 Tall oil, mesmo refinado    
Em bruto 3803 00 10 (-)
Outro 3803 00 90 (-)
38.04 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803 3804 00 00 (-)
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal    
Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato    
Essência de terebintina 3805 10 10 (-)
Essência de pinheiro 3805 10 30 (-)
Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato 3805 10 90 (-)
Outros    
Óleo de pinho 3805 90 10 (-)
Outros 3805 90 90 (-)
38.06 Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas    
Colofónias e ácidos resínicos 3806 10 00 (-)
Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, excepto os sais de aductos de colofónias 3806 20 00 (-)
Gomas-ésteres 3806 30 00 (-)
Outros 3806 90 00 (-)
38.07 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal    
Alcatrões vegetais 3807 00 10 (-)
Outros 3807 00 90 (-)
38.08 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas    
Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo 3808 50 00 (-)
Outros    
Insecticidas    
À base de piretrinoides 3808 91 10 (-)
À base de hidrocarbonetos clorados 3808 91 20 (-)
À base de carbamatos 3808 91 30 (-)
À base de compostos organofosforados 3808 91 40 (-)
Outros 3808 91 90 (-)
Fungicidas    
Inorgânicos    
Preparações à base de compostos de cobre 3808 92 10 (-)
Outros 3808 92 20 (-)
Outros    
À base de ditiocarbamatos 3808 92 30 (-)
À base de benzimidazoles 3808 92 40 (-)
À base de diazoles ou triazoles 3808 92 50 (-)
À base de diazinas ou morfolinas 3808 92 60 (-)
Outros 3808 92 90 (-)
Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas    
Herbicidas    
À base de fenoxifitohormonas 3808 93 11 (-)
À base de triazinas 3808 93 13 (-)
À base de amidas 3808 93 15 (-)
À base de carbamatos 3808 93 17 (-)
À base de derivados de dinitroanilinas 3808 93 21 (-)
À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas 3808 93 23 (-)
Outros 3808 93 27 (-)
Inibidores de germinação 3808 93 30 (-)
Reguladores de crescimento para plantas 3808 93 90 (-)
Desinfectantes    
À base de sais de amónio quaternário 3808 94 10 (-)
À base de compostos halogenados 3808 94 20 (-)
Outros 3808 94 90 (-)
Outros    
Rodenticidas 3808 99 10 (-)
Outros 3808 99 90 (-)
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições    
À base de matérias amiláceas    
De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % 3809 10 10 (-)
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 % 3809 10 30 (-)
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 % 3809 10 50 (-)
De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % 3809 10 90 (-)
Outros    
Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes 3809 91 00 (-)
Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes 3809 92 00 (-)
Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes 3809 93 00 (-)
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar    
Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias 3810 10 00 (-)
Outros    
Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar 3810 90 10 (-)
Outros 3810 90 90 (-)
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais    
Preparações antidetonantes    
À base de compostos de chumbo    
À base de tetraetilo de chumbo 3811 11 10 (-)
Outras 3811 11 90 (-)
Outras 3811 19 00 (-)
Aditivos para óleos lubrificantes    
Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 3811 21 00 (-)
Outros 3811 29 00 (-)
Outros 3811 90 00 (-)
38.12 Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização »; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos    
Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização » 3812 10 00 (-)
Plastificantes compostos para borracha ou plásticos    
Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo 3812 20 10 (-)
Outros 3812 20 90 (-)
Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos    
Preparações antioxidantes    
Misturas de oligómeros de 1,2-diidro-2,2,4-trimetilquinoleína 3812 30 21 (-)
Outras 3812 30 29 (-)
Outras 3812 30 80 (-)
38.13 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras 3813 00 00 (-)
38.14 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes    
À base de acetato de butilo 3814 00 10 (-)
Outros 3814 00 90 (-)
38.15 Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições    
Catalisadores em suporte    
Tendo como substância activa o níquel ou um composto de níquel 3815 11 00 (-)
Tendo como substância activa um metal precioso ou um composto de metal precioso 3815 12 00 (-)
Outros    
Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso: # 20 % ou mais, mas não mais de 35 % de cobre, e # 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de bismuto, e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0 3815 19 10 (-)
Outros 3815 19 90 (-)
Outros    
Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol 3815 90 10 (-)
Outros 3815 90 90 (-)
38.16 Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, excepto os produtos da posição 3801 3816 00 00 (-)
38.17 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto as posições 2707 ou 2902    
Alquilbenzeno linear 3817 00 50 (-)
Outras 3817 00 80 (-)
38.18 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica    
Silício dopado 3818 00 10 (-)
Outros 3818 00 90 (-)
38.19 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso 3819 00 00 (-)
38.20 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento 3820 00 00 (-)
38.21 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais 3821 00 00 (-)
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados 3822 00 00 (-)
38.23 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; alcoois gordos industriais    
Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação    
Ácido esteárico 3823 11 00 (-)
Ácido oleico 3823 12 00 (-)
Ácidos gordos do tall oil 3823 13 00 (-)
Outros    
Ácidos gordos destilados 3823 19 10 (-)
Destilado de ácido gordo 3823 19 30 (-)
Outros 3823 19 90 (-)
Álcoóis gordos industriais 3823 70 00 (-)
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições    
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 3824 10 00 (-)
Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 3824 30 00 (-)
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões 3824 40 00 (-)
Argamassas e betões, não refractários    
Betão (concreto) pronto a vazar 3824 50 10 (-)
Outro 3824 50 90 (-)
Sorbitol, excepto o da subposição 2905 44    
Em solução aquosa    
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 3824 60 11 (-)
Outro 3824 60 19 (-)
Outro    
Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol 3824 60 91 (-)
Outro 3824 60 99 (-)
Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano    
Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC) 3824 71 00 (-)
Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 3824 72 00 (-)
Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC) 3824 73 00 (-)
Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC), ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) 3824 74 00 (-)
Que contenham tetracloreto de carbono 3824 75 00 (-)
Que contenham tricloroetano-1,1,1 (metilclorofórmio) 3824 76 00 (-)
Que contenham bromometano (brometo de metilo) ou do bromoclorometano 3824 77 00 (-)
Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) 3824 78 00 (-)
Outros 3824 79 00 (-)
Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilos (PBB), policlorobifenilos (PCB), policloroterfenilos (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)    
Que contenham oxirano (óxido de etileno) 3824 81 00 (-)
Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB) 3824 82 00 (-)
Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) 3824 83 00 (-)
Outros    
Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais 3824 90 10 (-)
Permutadores de iões 3824 90 15 (-)
Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos 3824 90 20 (-)
Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto 3824 90 25 (-)
Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres 3824 90 30 (-)
Preparações antiferrugem que contenham aminas como elementos activos 3824 90 35 (-)
Solventes e diluentes, compósitos, inorgânicos, para vernizes e produtos semelhantes 3824 90 40 (-)
Outros    
Preparações desincrustantes e similares 3824 90 45 (-)
Preparações para galvanoplastia 3824 90 50 (-)
Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos) 3824 90 55 (-)
Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos    
Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana 3824 90 61 (-)
Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine 3824 90 62 (-)
Outros 3824 90 64 (-)
Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (excepto os referidos na subposição 3824 10 00) 3824 90 65 (-)
Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para protecção das construções 3824 90 70 (-)
Outros    
Fatias de niobato de lítio, não dopadas 3824 90 75 (-)
Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550 3824 90 80 (-)
3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno 3824 90 85 (-)
Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilmetilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo] e misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo 3824 90 87 (-)
Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em volume, 96,5 % ou mais de ésteres 3824 90 91 (-)
Outros 3824 90 97 (-)
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; lixos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo    
Lixos municipais 3825 10 00 (-)
Lamas de depuração 3825 20 00 (-)
Resíduos clínicos 3825 30 00 (-)
Resíduos de solventes orgânicos    
Halogenados 3825 41 00 (-)
Outros 3825 49 00 (-)
Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões e de líquidos anticongelantes 3825 50 00 (-)
Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas    
Que contenham principalmente constituintes orgânicos 3825 61 00 (-)
Outros 3825 69 00 (-)
Outros    
Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases 3825 90 10 (-)
Outros 3825 90 90 (-)


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