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CAPÍTULO 31
ADUBOS (FERTILIZANTES)

31.01 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal 3101 00 00 (-)
31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)    
Ureia, mesmo em solução aquosa    
Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso do produto anidro no estado seco 3102 10 10 (kg)
Outra 3102 10 90 (kg)
Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio    
Sulfato de amónio 3102 21 00 (kg)
Outros 3102 29 00 (kg)
Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa    
Em solução aquosa 3102 30 10 (kg)
Outro 3102 30 90 (kg)
Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante    
De teor em azoto não superior a 28 %, em peso 3102 40 10 (kg)
De teor em azoto superior a 28 %, em peso 3102 40 90 (kg)
Nitrato de sódio    
Nitrato de sódio natural 3102 50 10 (-)
Outro 3102 50 90 (kg)
Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio 3102 60 00 (kg)
Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais 3102 80 00 (kg)
Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes 3102 90 00 (kg)
31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados    
Superfosfatos    
De teor em pentóxido de difósforo superior a 35 %, em peso 3103 10 10 (kg)
Outros 3103 10 90 (kg)
Outros 3103 90 00 (kg)
31.04 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos    
Cloreto de potássio    
De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco 3104 20 10 (kg)
De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco 3104 20 50 (kg)
De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco 3104 20 90 (kg)
Sulfato de potássio 3104 30 00 (kg)
Outros 3104 90 00 (kg)
31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg    
Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg 3105 10 00 (-)
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio    
De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco 3105 20 10 (-)
Outros 3105 20 90 (-)
Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) 3105 30 00 (-)
Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) 3105 40 00 (-)
Outros adubos (outros fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo    
Que contenham nitratos e fosfatos 3105 51 00 (-)
Outros 3105 59 00 (-)
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio    
Superfosfatos potássicos 3105 60 10 (-)
Outros 3105 60 90 (-)
Outros    
Nitrato de sódio potássico natural, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de potássio atingir 44 %), de teor global em azoto não superior a 16,30 %, em peso, do produto no estado seco 3105 90 10 (-)
Outros    
De teor em azoto superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco 3105 90 91 (-)
Outros 3105 90 99 (-)


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