| 30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições |
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| Extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções |
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| De origem humana |
3001 20 10 |
(-) |
| Outros |
3001 20 90 |
(-) |
| Outros |
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| De origem humana |
3001 90 20 |
(-) |
| Outros |
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| Heparina e seus sais |
3001 90 91 |
(-) |
| Outros |
3001 90 98 |
(-) |
| 30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes |
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| Anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica |
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| Anti-soros |
3002 10 10 |
(-) |
| Outros |
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| Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas |
3002 10 91 |
(-) |
| Outros |
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| De origem humana |
3002 10 95 |
(-) |
| Outros |
3002 10 99 |
(-) |
| Vacinas para medicina humana |
3002 20 00 |
(-) |
| Vacinas para medicina veterinária |
3002 30 00 |
(-) |
| Outros |
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| Sangue humano |
3002 90 10 |
(-) |
| Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico |
3002 90 30 |
(-) |
| Culturas de microrganismos |
3002 90 50 |
(-) |
| Outros |
3002 90 90 |
(-) |
| 30.03 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho |
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| Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
3003 10 00 |
(-) |
| Que contenham outros antibióticos |
3003 20 00 |
(-) |
| Que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas que não contenham antibióticos |
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| Que contenham insulina |
3003 31 00 |
(-) |
| Outros |
3003 39 00 |
(-) |
| Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos |
3003 40 00 |
(-) |
| Outros |
3003 90 00 |
(-) |
| 30.04 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho |
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| Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
3004 10 00 |
(-) |
| Que contenham outros antibióticos |
3004 20 00 |
(-) |
| Que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas que não contenham antibióticos |
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| Que contenham insulina |
3004 31 00 |
(-) |
| Que contenham hormonas corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais |
3004 32 00 |
(-) |
| Outros |
3004 39 00 |
(-) |
| Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos |
3004 40 00 |
(-) |
| Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936 |
3004 50 00 |
(-) |
| Outros |
3004 90 00 |
(-) |
| 30.05 Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários |
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| Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
3005 10 00 |
(-) |
| Outros |
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| Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate) |
3005 90 10 |
(-) |
| Outros |
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| De matérias têxteis |
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| Gazes e artigos de gaze |
3005 90 31 |
(-) |
| Outros |
3005 90 50 |
(-) |
| Outros |
3005 90 99 |
(-) |
| 30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo |
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| Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não |
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| Categutes esterilizados |
3006 10 10 |
(-) |
| Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não |
3006 10 30 |
(-) |
| Outros |
3006 10 90 |
(-) |
| Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos |
3006 20 00 |
(-) |
| Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
3006 30 00 |
(-) |
| Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea |
3006 40 00 |
(-) |
| Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos |
3006 50 00 |
(-) |
| Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas |
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| À base de hormonas ou de outros produtos da posição 2937 |
3006 60 10 |
(-) |
| À base de espermicidas |
3006 60 90 |
(-) |
| Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos |
3006 70 00 |
(-) |
| Outros |
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| Equipamentos identificáveis para ostomia |
3006 91 00 |
(-) |
| Desperdícios farmacêuticos |
3006 92 00 |
(-) |
