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CN8 / NC8 - 2010 - PT

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CAPÍTULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

27.01 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha    
Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas    
Antracite    
De teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 10 % 2701 11 10 (-)
Outra 2701 11 90 (-)
Hulha betuminosa    
Hulha de coque 2701 12 10 (-)
Outra 2701 12 90 (-)
Outras hulhas 2701 19 00 (-)
Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 2701 20 00 (-)
27.02 Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche    
Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas 2702 10 00 (-)
Linhites aglomeradas 2702 20 00 (-)
27.03 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada 2703 00 00 (-)
27.04 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta    
Coques e semicoques, de hulha    
Para fabricação de eléctrodos 2704 00 11 (-)
Outros 2704 00 19 (-)
Coques e semicoques, de linhite 2704 00 30 (-)
Outros 2704 00 90 (-)
27.05 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 2705 00 00 (1 0)
27.06 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos 2706 00 00 (-)
27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos    
Benzol (benzeno)    
Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis 2707 10 10 (-)
Destinados a outros usos 2707 10 90 (-)
Toluol (tolueno)    
Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis 2707 20 10 (-)
Destinados a outros usos 2707 20 90 (-)
Xilol (xilenos)    
Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis 2707 30 10 (-)
Destinados a outros usos 2707 30 90 (-)
Naftaleno 2707 40 00 (-)
Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluindo as perdas, uma fracção igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86    
Destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como combustíveis 2707 50 10 (-)
Destinadas a outros usos 2707 50 90 (-)
Outros    
Óleos de creosoto 2707 91 00 (-)
Outros    
Óleos brutos    
Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C 2707 99 11 (-)
Outros 2707 99 19 (-)
Óleos de topo sulfurados 2707 99 30 (-)
Produtos básicos 2707 99 50 (-)
Antraceno 2707 99 70 (-)
Fenóis 2707 99 80 (-)
Outros    
Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 2707 99 91 (-)
Outros 2707 99 99 (-)
27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais    
Breu 2708 10 00 (-)
Coque de breu 2708 20 00 (-)
27.09 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Condensados de gás natural 2709 00 10 (-)
Outros 2709 00 90 (-)
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos    
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto os resíduos    
Óleos leves e preparações    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 11 11 (-)
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 11 11 2710 11 15 (-)
Destinados a outros usos    
Essências especiais    
White spirit 2710 11 21 (-)
Outras 2710 11 25 (-)
Outros    
Gasolinas para motor    
Gasolinas de aviação 2710 11 31 (-)
Outras, de teor de chumbo    
Não superior a 0,013 g por l    
Com índice de octanas (RON) inferior a 95 2710 11 41 (1 0)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98 2710 11 45 (1 0)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 2710 11 49 (1 0)
Superior a 0,013 g por l    
Com índice de octanas (RON) inferior a 98 2710 11 51 (1 0)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 2710 11 59 (1 0)
Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina 2710 11 70 (-)
Outros óleos leves 2710 11 90 (-)
Outros    
Óleos médios    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 11 (-)
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 2710 19 15 (-)
Destinados a outros usos    
Querosene    
Carboreactores (jet fuel) 2710 19 21 (-)
Outro 2710 19 25 (-)
Outros 2710 19 29 (-)
Óleos pesados    
Gasóleo    
Destinado a sofrer um tratamento definido 2710 19 31 (-)
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 2710 19 35 (-)
Destinado a outros usos    
De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05 %, em peso 2710 19 41 (-)
De teor de enxofre superior a 0,05 %, mas não superior a 0,2 %, em peso 2710 19 45 (-)
De teor de enxofre superior a 0,2 %, em peso 2710 19 49 (-)
Fuelóleos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 51 (-)
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 2710 19 55 (-)
Destinados a outros usos    
De teor de enxofre inferior ou igual a 1 %, em peso 2710 19 61 (-)
De teor de enxofre superior a 1 %, mas não superior a 2 %, em peso 2710 19 63 (-)
De teor de enxofre superior a 2 %, mas não superior a 2,8 %, em peso 2710 19 65 (-)
De teor de enxofre superior a 2,8 %, em peso 2710 19 69 (-)
Óleos lubrificantes e outros    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 71 (-)
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 2710 19 75 (-)
Destinados a outros usos    
Óleos para motores, compressores, turbinas 2710 19 81 (-)
Líquidos para transmissões hidráulicas 2710 19 83 (-)
Óleos brancos, líquido de parafina 2710 19 85 (-)
Óleos para engrenagens 2710 19 87 (-)
Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão 2710 19 91 (-)
Óleos para isolamento eléctrico 2710 19 93 (-)
Outros óleos lubrificantes e outros 2710 19 99 (-)
Resíduos de óleos    
Que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB) 2710 91 00 (-)
Outros 2710 99 00 (-)
27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos    
Liquefeitos    
Gás natural 2711 11 00 (Ter)
Propano    
Propano de pureza igual ou superior a 99 %    
Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível 2711 12 11 (-)
Destinado a outros usos 2711 12 19 (-)
Outro    
Destinado a sofrer um tratamento definido 2711 12 91 (-)
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 2711 12 93 (-)
Destinado a outros usos    
De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 % 2711 12 94 (-)
Outros 2711 12 97 (-)
Butanos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2711 13 10 (-)
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 2711 13 30 (-)
Destinados a outros usos    
De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 % 2711 13 91 (-)
Outros 2711 13 97 (-)
Etileno, propileno, butileno e butadieno 2711 14 00 (-)
Outros 2711 19 00 (-)
No estado gasoso    
Gás natural 2711 21 00 (Ter)
Outros 2711 29 00 (-)
27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados    
Vaselina    
Bruta 2712 10 10 (-)
Outra 2712 10 90 (-)
Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo    
Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560 2712 20 10 (-)
Outra 2712 20 90 (-)
Outros    
Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)    
Brutas 2712 90 11 (-)
Outras 2712 90 19 (-)
Outros    
Brutos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2712 90 31 (-)
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 2712 90 33 (-)
Destinados a outros usos 2712 90 39 (-)
Outros    
Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono 2712 90 91 (-)
Outros 2712 90 99 (-)
27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Coque de petróleo    
Não calcinado 2713 11 00 (-)
Calcinado 2713 12 00 (-)
Betume de petróleo 2713 20 00 (-)
Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 2713 90 10 (-)
Outros 2713 90 90 (-)
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas    
Xistos e areias betuminosos 2714 10 00 (-)
Outros 2714 90 00 (-)
27.15 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs) 2715 00 00 (-)
27.16 Energia eléctrica 2716 00 00 (1 0)


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