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CAPÍTULO 19
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

19.01 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições    
Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho 1901 10 00 (-)
Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905 1901 20 00 (-)
Outros    
Extractos de malte    
De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso 1901 90 11 (-)
Outros 1901 90 19 (-)
Outros    
Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404 1901 90 91 (-)
Outros 1901 90 99 (-)
19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado    
Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo    
Que contenham ovos 1902 11 00 (-)
Outras    
Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole 1902 19 10 (-)
Outras 1902 19 90 (-)
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)    
Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos 1902 20 10 (-)
Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem 1902 20 30 (-)
Outras    
Cozidas 1902 20 91 (-)
Outras 1902 20 99 (-)
Outras massas alimentícias    
Secas 1902 30 10 (-)
Outras 1902 30 90 (-)
Cuscuz    
Não preparado 1902 40 10 (-)
Outro 1902 40 90 (-)
19.03 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes 1903 00 00 (-)
19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições    
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção    
À base de milho 1904 10 10 (-)
À base de arroz 1904 10 30 (-)
Outros 1904 10 90 (-)
Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos    
Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados 1904 20 10 (-)
Outros    
À base de milho 1904 20 91 (-)
À base de arroz 1904 20 95 (-)
Outros 1904 20 99 (-)
Trigo bulgur 1904 30 00 (-)
Outros    
À base de arroz 1904 90 10 (-)
Outros 1904 90 80 (-)
19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes    
Pão denominado knäckebrot 1905 10 00 (-)
Pão de especiarias    
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 % 1905 20 10 (-)
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %,, mas inferior a 50 % 1905 20 30 (-)
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 % 1905 20 90 (-)
Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers    
Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes    
Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g 1905 31 11 (-)
Outros 1905 31 19 (-)
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % 1905 31 30 (-)
Outros    
Bolachas e biscoitos, duplos, recheados 1905 31 91 (-)
Outros 1905 31 99 (-)
Waffles e wafers    
De teor, em peso, de água superior a 10 % 1905 32 05 (-)
Outros    
Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g 1905 32 11 (-)
Outros 1905 32 19 (-)
Outros    
Salgados, mesmo recheados 1905 32 91 (-)
Outros 1905 32 99 (-)
Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados    
Tostas 1905 40 10 (-)
Outros 1905 40 90 (-)
Outros    
Pão ázimo (mazoth) 1905 90 10 (-)
Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes 1905 90 20 (-)
Outros    
Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca 1905 90 30 (-)
Bolachas e biscoitos 1905 90 45 (-)
Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados 1905 90 55 (-)
Outros    
Adicionados de edulcorantes 1905 90 60 (-)
Outros 1905 90 90 (-)


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