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CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

16.01 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos    
De fígado 1601 00 10 (-)
Outros    
Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos 1601 00 91 (-)
Outros 1601 00 99 (-)
16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue    
Preparações homogeneizadas 1602 10 00 (-)
De fígados de quaisquer animais    
De ganso ou de pato 1602 20 10 (-)
Outros 1602 20 90 (-)
De aves da posição 0105    
De peruas e de perus    
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida 1602 31 11 (-)
Outras 1602 31 19 (-)
Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 31 30 (-)
Outras 1602 31 90 (-)
De galos e de galinhas    
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Não cozidas 1602 32 11 (-)
Outras 1602 32 19 (-)
Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 32 30 (-)
Outras 1602 32 90 (-)
Outras    
Que ontenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Não cozidas 1602 39 21 (-)
Outras 1602 39 29 (-)
Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 39 40 (-)
Outras 1602 39 80 (-)
Da espécie suína    
Pernas e respectivos pedaços    
Da espécie suína doméstica 1602 41 10 (-)
Outros 1602 41 90 (-)
Pás e respectivos pedaços    
Da espécie suína doméstica 1602 42 10 (-)
Outros 1602 42 90 (-)
Outras, incluindo as misturas    
Da espécie suína doméstica    
Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem    
Lombos (excepto espinhaços) e respectivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas 1602 49 11 (-)
Espinhaços e respectivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás 1602 49 13 (-)
Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços 1602 49 15 (-)
Outros 1602 49 19 (-)
Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 30 (-)
Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 50 (-)
Outras 1602 49 90 (-)
Da espécie bovina    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas 1602 50 10 (-)
Outras    
Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados 1602 50 31 (-)
Outras 1602 50 95 (-)
Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais    
Preparações de sangue de quaisquer animais 1602 90 10 (-)
Outras    
De caça ou de coelho 1602 90 31 (-)
Outras    
Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica 1602 90 51 (-)
Outras    
Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas 1602 90 61 (-)
Outras 1602 90 69 (-)
Outras    
De ovinos ou de caprinos    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas    
De ovinos 1602 90 72 (-)
De caprinos 1602 90 74 (-)
Outras    
De ovinos 1602 90 76 (-)
De caprinos 1602 90 78 (-)
Outras 1602 90 99 (-)
16.03 Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 1603 00 10 (-)
Outros 1603 00 80 (-)
16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe    
Peixes inteiros ou em pedaços, excepto peixes picados    
Salmões 1604 11 00 (-)
Arenques    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados 1604 12 10 (-)
Outros    
Em recipientes hermeticamente fechados 1604 12 91 (-)
Outros 1604 12 99 (-)
Sardinhas, sardinelas e espadilhas    
Sardinhas    
Em azeite de oliveira 1604 13 11 (-)
Outras 1604 13 19 (-)
Outras 1604 13 90 (-)
Atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp.)    
Atuns e bonitos-listados    
Em óleos vegetais 1604 14 11 (-)
Outros    
Filetes denominados « loins » 1604 14 16 (-)
Outros 1604 14 18 (-)
Bonitos (Sarda spp.) 1604 14 90 (-)
Sardas e cavalas    
Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus    
Filetes 1604 15 11 (-)
Outros 1604 15 19 (-)
Da espécie Scomber australasicus 1604 15 90 (-)
Anchovas 1604 16 00 (-)
Outros    
Salmonídeos, excepto salmões 1604 19 10 (-)
Peixes do género Euthynnus, excepto os listados (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)    
Filetes denominados « loins » 1604 19 31 (-)
Outros 1604 19 39 (-)
Peixes da espécie Orcynopsis unicolor 1604 19 50 (-)
Outros    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados 1604 19 91 (-)
Outros    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 1604 19 92 (-)
Escamudos negros (Pollachius virens) 1604 19 93 (-)
Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 1604 19 94 (-)
Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius) 1604 19 95 (-)
Outros 1604 19 98 (-)
Outras preparações e conservas de peixes    
Preparações de surimi 1604 20 05 (-)
Outros    
De salmões 1604 20 10 (-)
De salmonídeos, excepto salmões 1604 20 30 (-)
De anchovas 1604 20 40 (-)
De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor 1604 20 50 (-)
De atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus 1604 20 70 (-)
De outros peixes 1604 20 90 (-)
Caviar e seus sucedâneos    
Caviar (ovas de esturjão) 1604 30 10 (-)
Sucedâneos de caviar 1604 30 90 (-)
16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas    
Caranguejos 1605 10 00 (-)
Camarões    
Em recipientes hermeticamente fechados 1605 20 10 (-)
Outros    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg 1605 20 91 (-)
Outros 1605 20 99 (-)
Lavagantes    
Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, pâtés, sopas ou molhos de lavagante 1605 30 10 (-)
Outra 1605 30 90 (-)
Outros crustáceos 1605 40 00 (-)
Outros    
Moluscos    
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)    
Em recipientes hermeticamente fechados 1605 90 11 (-)
Outros 1605 90 19 (-)
Outros 1605 90 30 (-)
Outros invertebrados aquáticos 1605 90 90 (-)


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