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CAPÍTULO 12
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

12.01 Soja, mesmo triturada    
Destinada a sementeira 1201 00 10 (-)
Outra 1201 00 90 (-)
12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados    
Com casca    
Destinados a sementeira 1202 10 10 (-)
Outros 1202 10 90 (-)
Descascados, mesmo triturados 1202 20 00 (-)
12.03 Copra 1203 00 00 (-)
12.04 Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas    
Destinadas a sementeira 1204 00 10 (-)
Outras 1204 00 90 (-)
12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas    
Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico    
Destinadas a sementeira 1205 10 10 (-)
Outras 1205 10 90 (-)
Outras 1205 90 00 (-)
12.06 Sementes de girassol, mesmo trituradas    
Destinadas a sementeira 1206 00 10 (-)
Outras    
Descascadas; com casca estriada cinzento e branco 1206 00 91 (-)
Outras 1206 00 99 (-)
12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados    
Sementes de algodão    
Destinadas a sementeira 1207 20 10 (-)
Outras 1207 20 90 (-)
Sementes de gergelim    
Destinadas a sementeira 1207 40 10 (-)
Outras 1207 40 90 (-)
Sementes de mostarda    
Destinadas a sementeira 1207 50 10 (-)
Outras 1207 50 90 (-)
Outros    
Sementes de dormideira ou papoula    
Destinadas a sementeira 1207 91 10 (-)
Outras 1207 91 90 (-)
Outros    
Destinados a sementeira 1207 99 15 (-)
Outros    
Sementes de cânhamo 1207 99 91 (-)
Outros 1207 99 97 (-)
12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda    
De soja 1208 10 00 (-)
Outras 1208 90 00 (-)
12.09 Sementes, frutos e esporos, para sementeira    
Sementes de beterraba sacarina 1209 10 00 (-)
Sementes forrageiras    
De luzerna (alfafa) 1209 21 00 (-)
De trevo (Trifolium spp.)    
Trevo violeta (Trifolium pratense L.) 1209 22 10 (-)
Outros 1209 22 80 (-)
De festuca    
Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.) 1209 23 11 (-)
Festuca vermelha (Festuca rubra L.) 1209 23 15 (-)
Outras 1209 23 80 (-)
De pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) 1209 24 00 (-)
De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)    
Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.) 1209 25 10 (-)
Azevém perene (Lolium perenne L.) 1209 25 90 (-)
Outras    
Ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides) 1209 29 10 (-)
Sementes de fléolo dos prados 1209 29 35 (-)
Sementes de tremoço 1209 29 50 (-)
Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba) 1209 29 60 (-)
Outras 1209 29 80 (-)
Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores 1209 30 00 (-)
Outros    
Sementes de produtos hortícolas    
Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.) 1209 91 10 (-)
Sementes de beterrabas para saladas ou « beterrabas vermelhas » (Beta vulgaris var. conditiva) 1209 91 30 (-)
Outras 1209 91 90 (-)
Outros    
Sementes florestais 1209 99 10 (-)
Outros    
Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, excepto as referidas na subposição 1209 30 1209 99 91 (-)
Outros 1209 99 99 (-)
12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina    
Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets 1210 10 00 (-)
Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina    
Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina 1210 20 10 (-)
Outros 1210 20 90 (-)
12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó    
Raízes de ginseng 1211 20 00 (-)
Coca (folha de) 1211 30 00 (-)
Palha de papoula-dormideira 1211 40 00 (-)
Outros    
Fava-tonca 1211 90 30 (-)
Outros 1211 90 85 (-)
12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições    
Algas 1212 20 00 (-)
Outros    
Beterraba sacarina    
Seca, mesmo em pó 1212 91 20 (-)
Outros 1212 91 80 (-)
Outros    
Cana-de-açúcar 1212 99 20 (-)
Alfarroba 1212 99 30 (-)
Sementes de alfarroba    
Não descascadas, nem partidas, nem moídas 1212 99 41 (-)
Outras 1212 99 49 (-)
Outros 1212 99 70 (-)
12.13 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets 1213 00 00 (-)
12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets    
Farinha e pellets, de luzerna (alfafa) 1214 10 00 (-)
Outros    
Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras 1214 90 10 (-)
Outros 1214 90 90 (-)


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