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CN8 / NC8 - 2010 - PT

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CAPÍTULO 4
LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

04.01 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes    
Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 10 10 (-)
Outros 0401 10 90 (-)
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 %    
Não superior a 3 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 20 11 (-)
Outros 0401 20 19 (-)
Superior a 3 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 20 91 (-)
Outros 0401 20 99 (-)
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %    
Não superior a 21 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 30 11 (-)
Outros 0401 30 19 (-)
Superior a 21 % mas não superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 30 31 (-)
Outros 0401 30 39 (-)
Superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 30 91 (-)
Outros 0401 30 99 (-)
04.02 Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 10 11 (-)
Outros 0402 10 19 (-)
Outros    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 10 91 (-)
Outros 0402 10 99 (-)
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 21 11 (-)
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 % 0402 21 17 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 %, mas não superior a 27 % 0402 21 19 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 21 91 (-)
Outros 0402 21 99 (-)
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %    
Leites especiais, denominados « para lactentes », em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0402 29 11 (-)
Outros    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 29 15 (-)
Outros 0402 29 19 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 29 91 (-)
Outros 0402 29 99 (-)
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 % 0402 91 10 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 % 0402 91 30 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 91 51 (-)
Outros 0402 91 59 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 91 91 (-)
Outros 0402 91 99 (-)
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 % 0402 99 10 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 99 31 (-)
Outros 0402 99 39 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 99 91 (-)
Outros 0402 99 99 (-)
04.03 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau    
Iogurte    
Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 10 11 (-)
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 10 13 (-)
Superior a 6 % 0403 10 19 (-)
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 10 31 (-)
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 10 33 (-)
Superior a 6 % 0403 10 39 (-)
Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 1,5 % 0403 10 51 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 10 53 (-)
Superior a 27 % 0403 10 59 (-)
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 3 % 0403 10 91 (-)
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 10 93 (-)
Superior a 6 % 0403 10 99 (-)
Outros    
Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0403 90 11 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 90 13 (-)
Superior a 27 % 0403 90 19 (-)
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0403 90 31 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 90 33 (-)
Superior a 27 % 0403 90 39 (-)
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 90 51 (-)
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 90 53 (-)
Superior a 6 % 0403 90 59 (-)
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 90 61 (-)
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 90 63 (-)
Superior a 6 % 0403 90 69 (-)
Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 1,5 % 0403 90 71 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 90 73 (-)
Superior a 27 % 0403 90 79 (-)
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 3 % 0403 90 91 (-)
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 90 93 (-)
Superior a 6 % 0403 90 99 (-)
04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições    
Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 02 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 04 (-)
Superior a 27 % 0404 10 06 (-)
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 12 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 14 (-)
Superior a 27 % 0404 10 16 (-)
Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 26 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 28 (-)
Superior a 27 % 0404 10 32 (-)
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 34 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 36 (-)
Superior a 27 % 0404 10 38 (-)
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 48 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 52 (-)
Superior a 27 % 0404 10 54 (-)
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 56 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 58 (-)
Superior a 27 % 0404 10 62 (-)
Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 72 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 74 (-)
Superior a 27 % 0404 10 76 (-)
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 78 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 82 (-)
Superior a 27 % 0404 10 84 (-)
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 90 21 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 90 23 (-)
Superior a 27 % 0404 90 29 (-)
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 90 81 (-)
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 90 83 (-)
Superior a 27 % 0404 90 89 (-)
04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite    
Manteiga    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %    
Manteiga natural    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 0405 10 11 (-)
Outro 0405 10 19 (-)
Manteiga recombinada 0405 10 30 (-)
Manteiga de soro de leite 0405 10 50 (-)
Outro 0405 10 90 (-)
Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite    
De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 % 0405 20 10 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 % 0405 20 30 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 % 0405 20 90 (-)
Outras    
De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso de água, não superior a 0,5 % 0405 90 10 (-)
Outras 0405 90 90 (-)
04.06 Queijos e requeijão    
Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % 0406 10 20 (-)
Outros 0406 10 80 (-)
Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo    
Queijos de Glaris com ervas (denominados Sshabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas 0406 20 10 (-)
Outros 0406 20 90 (-)
Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó    
Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 % 0406 30 10 (-)
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca    
Não superior a 48 % 0406 30 31 (-)
Superior a 48 % 0406 30 39 (-)
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % 0406 30 90 (-)
Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti    
Roquefort 0406 40 10 (-)
Gorgonzola 0406 40 50 (-)
Outros 0406 40 90 (-)
Outros queijos    
Destinados à transformação 0406 90 01 (-)
Outros    
Emmental 0406 90 13 (-)
Gruyère, sbrinz 0406 90 15 (-)
Bergkäse, appenzell 0406 90 17 (-)
Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine 0406 90 18 (-)
Queijos de Glaris com ervas (denominados Shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas 0406 90 19 (-)
Cheddar 0406 90 21 (-)
Edam 0406 90 23 (-)
Tilsit 0406 90 25 (-)
Butterkäse 0406 90 27 (-)
Kashkaval 0406 90 29 (-)
Feta 0406 90 32 (-)
Kefalo-Tyri 0406 90 35 (-)
Finlandia 0406 90 37 (-)
Jarlsberg 0406 90 39 (-)
Outros    
Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra 0406 90 50 (-)
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda    
Não superior a 47 %    
Grana Padano, Parmigiano Reggiano 0406 90 61 (-)
Fiore Sardo, Pecorino 0406 90 63 (-)
Outros 0406 90 69 (-)
Superior a 47 %, mas não superior a 72 %    
Provolone 0406 90 73 (-)
Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano 0406 90 75 (-)
Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø 0406 90 76 (-)
Gouda 0406 90 78 (-)
Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio 0406 90 79 (-)
Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Glaucester, Blarney, Colby, Monterey 0406 90 81 (-)
Camembert 0406 90 82 (-)
Brie 0406 90 84 (-)
Kefalograviera, Kasseri 0406 90 85 (-)
Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda    
Superior a 47 %, mas não superior a 52 % 0406 90 86 (-)
Superior a 52 %, mas não superior a 62 % 0406 90 87 (-)
Superior a 62 %, mas não superior a 72 % 0406 90 88 (-)
Superior a 72 % 0406 90 93 (-)
Outros 0406 90 99 (-)
04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos    
De aves domésticas    
Para incubação     
De peruas ou de gansas 0407 00 11 (Sté)
Outros 0407 00 19 (Sté)
Outros 0407 00 30 (1 0)
Outros 0407 00 90 (Sté)
04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes    
Gemas de ovos    
Secas    
Impróprias para usos alimentares 0408 11 20 (-)
Outras 0408 11 80 (-)
Outras    
Impróprias para usos alimentares 0408 19 20 (-)
Outras    
Líquidas 0408 19 81 (-)
Outras, incluindo congeladas 0408 19 89 (-)
Outros    
Secos    
Impróprios para usos alimentares 0408 91 20 (-)
Outros 0408 91 80 (-)
Outros    
Impróprios para usos alimentares 0408 99 20 (-)
Outros 0408 99 80 (-)
04.09 Mel natural 0409 00 00 (-)
04.10 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições 0410 00 00 (-)


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