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CN8 / NC8 - 2006 - PT

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CAPÍTULO 96
OBRAS DIVERSAS

96.01 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem)    
Marfim trabalhado e obras de marfim 9601 10 00  
Outros    
Coral natural ou reconstituído, trabalhado, e suas obras 9601 90 10  
Outros 9601 90 90  
96.02 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida 9602 00 00  
96.03 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes    
Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo 9603 10 00 (PCE)
Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos    
Escovas de dentes, incluindas as escovas para dentaduras 9603 21 00 (PCE)
Outros    
Escovas para cabelos 9603 29 30 (PCE)
Outros 9603 29 80  
Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos    
Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever 9603 30 10 (PCE)
Pincéis para aplicação de produtos cosméticos 9603 30 90 (PCE)
Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura    
Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes 9603 40 10 (PCE)
Bonecas e rolos para pintura 9603 40 90 (PCE)
Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos 9603 50 00  
Outros    
Vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas 9603 90 10 (PCE)
Outros    
Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para usos domésticos, incluídas as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais 9603 90 91  
Outros 9603 90 99  
96.04 Peneiras e crivos, manuais 9604 00 00  
96.05 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas 9605 00 00  
96.06 Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões    
Botões de pressão e suas partes 9606 10 00  
Botões    
De plástico, não recobertos de matérias têxteis 9606 21 00  
De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis 9606 22 00  
Outros 9606 29 00  
Formas e outras partes, de botões; esboços de botões 9606 30 00  
96.07 Fechos de correr (fechos éclair) e suas partes    
Fechos de correr (fechos éclair)    
Com grampos de metal comum 9607 11 00 (MTR)
Outros 9607 19 00 (MTR)
Partes    
De metal comum (incluídas as tiras providas de grampos de metal comum) 9607 20 10  
Outras 9607 20 90  
96.08 Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindas as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609    
Canetas esferográficas    
De tinta líquida 9608 10 10 (PCE)
Outras    
Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 9608 10 30 (PCE)
Outras    
Com carga substituível 9608 10 91 (PCE)
Outras 9608 10 99 (PCE)
Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas 9608 20 00 (PCE)
Canetas de tinta permanente e outras canetas    
Para desenhar com tinta-da-china 9608 31 00 (PCE)
Outras    
Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 9608 39 10 (PCE)
Outras 9608 39 90 (PCE)
Lapiseiras 9608 40 00 (PCE)
Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes 9608 50 00  
Cargas com ponta, para canetas esferográficas    
De tinta líquida 9608 60 10 (PCE)
Outras 9608 60 90 (PCE)
Outros    
Aparos (penas) e suas pontas 9608 91 00  
Outros    
De metal 9608 99 20  
Outros 9608 99 80  
96.09 Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate    
Lápis    
Com mina de grafite 9609 10 10  
Outros 9609 10 90  
Minas para lápis ou para lapiseiras 9609 20 00  
Outros    
Pastéis e carvões 9609 90 10  
Outros 9609 90 90  
96.10 Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados 9610 00 00  
96.11 Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão, manuais contendo tais dispositivos 9611 00 00  
96.12 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa    
Fitas impressoras    
De plástico 9612 10 10  
De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas 9612 10 20  
Outras 9612 10 80  
Almofadas de carimbo 9612 20 00  
96.13 Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios    
Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis 9613 10 00 (PCE)
Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis    
Com sistema de ignição eléctrico 9613 20 10 (PCE)
Com outros sistemas de ignição 9613 20 90 (PCE)
Outros isqueiros e acendedores 9613 80 00  
Partes 9613 90 00  
96.14 Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e boquilhas, e suas partes    
Cachimbos e seus fornilhos    
Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz 9614 20 20  
Outros 9614 20 80 (PCE)
Outros 9614 90 00  
96.15 Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; pinças (Pince-Guiches), onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição 8516, e suas partes    
Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes    
De borracha endurecida ou de plástico 9615 11 00  
Outros 9615 19 00  
Outros 9615 90 00  
96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador    
Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações    
Vaporisadores de toucador 9616 10 10  
Armações e cabeças de armações 9616 10 90  
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador 9616 20 00  
96.17 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro)    
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de capacidade    
Não superior a 0,75 l 9617 00 11  
Superior a 0,75 l 9617 00 19  
Partes (excepto ampolas de vidro) 9617 00 90  
96.18 Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas para vitrinas e mostruários 9618 00 00  


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