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CN8 / NC8 - 2006 - PT

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CAPÍTULO 64
CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES

64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos    
Calçado com biqueira protectora de metal    
Com parte superior de borracha 6401 10 10 (NPR)
Com parte superior de plástico 6401 10 90 (NPR)
Outro calçado    
Cobrindo o joelho 6401 91 00 (NPR)
Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho    
Com parte superior de borracha 6401 92 10 (NPR)
Com parte superior de plástico 6401 92 90 (NPR)
Outro 6401 99 00 (NPR)
64.02 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico    
Calçado para desporto    
Calçado para esqui e para surf de neve    
Calçado para esqui 6402 12 10 (NPR)
Calçado para surf de neve 6402 12 90 (NPR)
Outro 6402 19 00 (NPR)
Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes 6402 20 00 (NPR)
Outro calçado com biqueira protectora de metal 6402 30 00 (NPR)
Outro calçado    
Cobrindo o tornozelo 6402 91 00 (NPR)
Outro    
Com parte superior de borracha 6402 99 10 (NPR)
Com parte superior de plástico    
Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes    
Em que a maior altura do salto, incluída a sola, é superior a 3 cm 6402 99 31 (NPR)
Outro 6402 99 39 (NPR)
Pantufas e outro calçado de interior 6402 99 50 (NPR)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6402 99 91 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora 6402 99 93 (NPR)
Outro    
Para homem 6402 99 96 (NPR)
Para senhora 6402 99 98 (NPR)
64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural    
Calçado para desporto    
Calçado para esqui e para surf de neve 6403 12 00 (NPR)
Outro 6403 19 00 (NPR)
Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande 6403 20 00 (NPR)
Calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas e de biqueira protectora de metal 6403 30 00 (NPR)
Outro calçado, com biqueira protectora de metal 6403 40 00 (NPR)
Outro calçado, com sola exterior de couro natural    
Cobrindo o tornozelo    
Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 51 11 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Para homem 6403 51 15 (NPR)
Para senhora 6403 51 19 (NPR)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 51 91 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Para homem 6403 51 95 (NPR)
Para senhora 6403 51 99 (NPR)
Outro    
Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes    
Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm 6403 59 11 (NPR)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 59 31 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Para homem 6403 59 35 (NPR)
Para senhora 6403 59 39 (NPR)
Pantufas e outro calçado de interior 6403 59 50 (NPR)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 59 91 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Para homem 6403 59 95 (NPR)
Para senhora 6403 59 99 (NPR)
Outro calçado    
Cobrindo o tornozelo    
Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 91 11 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora 6403 91 13 (NPR)
Outro    
Para homem 6403 91 16 (NPR)
Para senhora 6403 91 18 (NPR)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 91 91 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora 6403 91 93 (NPR)
Outro    
Para homem 6403 91 96 (NPR)
Para senhora 6403 91 98 (NPR)
Outro    
Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes    
Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm 6403 99 11 (NPR)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 99 31 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora 6403 99 33 (NPR)
Outro    
Para homem 6403 99 36 (NPR)
Para senhora 6403 99 38 (NPR)
Pantufas e outro calçado de interior 6403 99 50 (NPR)
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento    
Inferior a 24 cm 6403 99 91 (NPR)
De 24 cm ou mais    
Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora 6403 99 93 (NPR)
Outro    
Para homem 6403 99 96 (NPR)
Para senhora 6403 99 98 (NPR)
64.04 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis    
Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico    
Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes 6404 11 00 (NPR)
Outro    
Pantufas e outro calçado de interior 6404 19 10 (NPR)
Outro 6404 19 90 (NPR)
Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído    
Pantufas e outro calçado de interior 6404 20 10 (NPR)
Outro 6404 20 90 (NPR)
64.05 Outro calçado    
Com parte superior de couro natural ou reconstituído 6405 10 00 (NPR)
Com parte superior de matérias têxteis    
Com sola exterior de madeira ou cortiça 6405 20 10 (NPR)
Com sola exterior de outras matérias    
Pantufas e outro calçado de interior 6405 20 91 (NPR)
Outro 6405 20 99 (NPR)
Outro    
Com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído 6405 90 10 (NPR)
Com sola exterior de outras matérias 6405 90 90 (NPR)
64.06 Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis, polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes    
Partes superiores de calçado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras rígidas    
De couro natural    
Partes superiores 6406 10 11  
Componentes de partes superiores 6406 10 19  
De outras matérias 6406 10 90  
Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico    
De borracha 6406 20 10  
De plástico 6406 20 90  
Outras    
De madeira 6406 91 00  
De outras matérias    
Polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes 6406 99 10  
Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior 6406 99 30 (NPR)
Palmilhas e outros acessórios amovíveis 6406 99 50  
Solas exteriores de couro natural ou reconstituído 6406 99 60  
Outras 6406 99 80  


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