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CN8 / NC8 - 2006 - PT

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CAPÍTULO 41
PELES, EXCEPTO PELES COM PÊLO, E COUROS

41.01 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, « piclados » ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos    
Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, 10 kg quando salgados secos e 16 kg quando frescos, salgados húmidos ou conservados de outro modo    
Frescos 4101 20 10 (PCE)
Salgados húmidos 4101 20 30 (PCE)
Secos ou salgados secos 4101 20 50 (PCE)
Outros 4101 20 90 (PCE)
Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg    
Frescos 4101 50 10 (PCE)
Salgados húmidos 4101 50 30 (PCE)
Secos ou salgados secos 4101 50 50 (PCE)
Outros 4101 50 90 (PCE)
Outros, incluindo crepões, meios-crepões e partes laterais 4101 90 00  
41.02 Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picladas » ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo    
Com lã (não depiladas)    
De cordeiro 4102 10 10 (PCE)
De outros ovinos 4102 10 90 (PCE)
Depiladas ou sem lã    
« Picladas » 4102 21 00 (PCE)
Outras 4102 29 00 (PCE)
41.03 Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, « piclados » ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pela Nota 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo    
De caprinos    
Frescos 4103 10 20 (PCE)
Salgados ou secos 4103 10 50 (PCE)
Outros 4103 10 90 (PCE)
De répteis 4103 20 00  
De suínos 4103 30 00  
Outros 4103 90 00  
41.04 Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo    
No estado húmido (incluindo wet-blue)    
Plena flor, não divididos; divididos, com a lado flor    
Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m² (28 pés quadrados) 4104 11 10 (PCE)
Outros    
De bovinos (incluindo os búfalos)    
Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m² (28 pés quadrados) 4104 11 51 (PCE)
Outros 4104 11 59 (PCE)
Outras 4104 11 90 (PCE)
Outros    
Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m² (28 pés quadrados) 4104 19 10 (PCE)
Outros    
De bovinos (incluindo os búfalos)    
Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m² (28 pés quadrados) 4104 19 51 (PCE)
Outros 4104 19 59 (PCE)
Outros 4104 19 90 (PCE)
No estado seco (em crosta)    
Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor    
Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m² (28 pés quadrados)    
De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro 4104 41 11 (PCE)
Outros 4104 41 19 (PCE)
Outros    
De bovinos (incluindo os búfalos)    
Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m² (28 pés quadrados) 4104 41 51 (PCE)
Outros 4104 41 59 (PCE)
Outros 4104 41 90 (PCE)
Outros    
Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m² (28 pés quadrados)    
De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro 4104 49 11 (PCE)
Outros 4104 49 19 (PCE)
Outros    
De bovinos (incluindo os búfalos)    
Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m² (28 pés quadrados) 4104 49 51 (PCE)
Outros 4104 49 59 (PCE)
Outros 4104 49 90 (PCE)
41.05 Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo    
No estado húmido (incluindo wet-blue)    
Não divididas 4105 10 10  
Divididas 4105 10 90  
No estado seco (em crosta)    
De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro 4105 30 10 (PCE)
Outras    
Não divididas 4105 30 91 (PCE)
Divididas 4105 30 99 (PCE)
41.06 Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo    
De caprinos    
No estado húmido (incluindo wet-blue)    
Não divididos 4106 21 10  
Divididos 4106 21 90  
No estado seco (em crosta)    
De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro 4106 22 10 (PCE)
Outros 4106 22 90 (PCE)
De suínos    
No estado húmido (incluindo wet-blue)    
Não divididos 4106 31 10  
Divididos 4106 31 90  
No estado seco (em crosta)    
Não divididos 4106 32 10 (PCE)
Divididos 4106 32 90 (PCE)
De répteis    
Com pré-curtimenta vegetal 4106 40 10 (PCE)
Outros 4106 40 90 (PCE)
Outros    
No estado húmido (incluindo wet-blue) 4106 91 00  
No estado seco (em crosta) 4106 92 00 (PCE)
41.07 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114    
Couros e peles inteiros    
Plena flor, não divididos    
Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m² (28 pés quadrados)    
Box-calf 4107 11 11 (MTK)
Outros 4107 11 19 (MTK)
Outros 4107 11 90 (MTK)
Divididos, com o lado flor    
Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m² (28 pés quadrados)    
Box-calf 4107 12 11 (MTK)
Outros 4107 12 19 (MTK)
Outros    
De bovinos (incluindo os búfalos) 4107 12 91 (MTK)
De equídeos 4107 12 99 (MTK)
Outros    
Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m² (28 pés quadrados) 4107 19 10 (MTK)
Outros 4107 19 90 (MTK)
Outros, incluindo as tiras    
Plena flor, não divididos    
Para solas 4107 91 10  
Outros 4107 91 90 (MTK)
Divididos, com o lado flor    
De bovinos (incluindo os búfalos) 4107 92 10 (MTK)
De equídeos 4107 92 90 (MTK)
Outros    
De bovinos (incluindo os búfalos) 4107 99 10 (MTK)
De equídeos 4107 99 90 (MTK)
41.12 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 4112 00 00 (MTK)
41.13 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114    
De caprinos 4113 10 00 (MTK)
De suínos 4113 20 00 (MTK)
De répteis 4113 30 00 (MTK)
Outros 4113 90 00 (MTK)
41.14 Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados    
Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)    
De ovinos 4114 10 10 (PCE)
De outros animais 4114 10 90 (PCE)
Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 4114 20 00 (MTK)
41.15 Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro    
Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas 4115 10 00  
Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro 4115 20 00  


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