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CN8 / NC8 - 2006 - PT

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CAPÍTULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

27.01 Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha    
Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas    
Antracite    
De teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 10 % 2701 11 10  
Outra 2701 11 90  
Hulha betuminosa    
Hulha de coque 2701 12 10  
Outra 2701 12 90  
Outras hulhas 2701 19 00  
Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 2701 20 00  
27.02 Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche    
Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas 2702 10 00  
Linhites aglomeradas 2702 20 00  
27.03 Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada 2703 00 00  
27.04 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta    
Coques e semicoques, de hulha    
Para fabricação de eléctrodos 2704 00 11  
Outros 2704 00 19  
Coques e semicoques, de linhite 2704 00 30  
Outros 2704 00 90  
27.05 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 2705 00 00 (MQM)
27.06 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos 2706 00 00  
27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos    
Benzol (benzeno)    
Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis 2707 10 10  
Destinados a outros usos 2707 10 90  
Toluol (tolueno)    
Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis 2707 20 10  
Destinados a outros usos 2707 20 90  
Xilol (xilenos)    
Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis 2707 30 10  
Destinados a outros usos 2707 30 90  
Naftaleno 2707 40 00  
Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65 % ou mais do seu volume (incluídas as perdas) a 250 °C segundo o método ASTM D 86    
Destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como combustíveis 2707 50 10  
Destinadas a outros usos 2707 50 90  
Fenóis 2707 60 00  
Outros    
Óleos de creosoto 2707 91 00  
Outros    
Óleos brutos    
Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C 2707 99 11  
Outros 2707 99 19  
Óleos de topo sulfurados 2707 99 30  
Produtos básicos 2707 99 50  
Antraceno 2707 99 70  
Outros    
Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 2707 99 91  
Outros 2707 99 99  
27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais    
Breu 2708 10 00  
Coque de breu 2708 20 00  
27.09 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Condensados de gás natural 2709 00 10  
Outros 2709 00 90  
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos    
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base, excepto os resíduos    
Óleos leves e preparações    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 11 11  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 11 11 2710 11 15  
Destinados a outros usos    
Essências especiais    
White spirit 2710 11 21  
Outras 2710 11 25  
Outros    
Gasolinas para motor    
Gasolinas de aviação 2710 11 31  
Outras, de teor de chumbo    
Não superior a 0,013 g por l    
Com índice de octanas (RON) inferior a 95 2710 11 41 (KLT)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95 mas inferior a 98 2710 11 45 (KLT)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 2710 11 49 (KLT)
Superior a 0,013 g por l    
Com índice de octanas (RON) inferior a 98 2710 11 51 (KLT)
Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 2710 11 59 (KLT)
Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina 2710 11 70  
Outros óleos leves 2710 11 90  
Outros    
Óleos médios    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 11  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 2710 19 15  
Destinados a outros usos    
Querosene    
Carboreactores (jet fuel) 2710 19 21  
Outro 2710 19 25  
Outros 2710 19 29  
Óleos pesados    
Gasóleo    
Destinado a sofrer um tratamento definido 2710 19 31  
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 2710 19 35  
Destinado a outros usos    
De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05 %, em peso 2710 19 41  
De teor de enxofre superior a 0,05 %, mas não superior a 0,2 %, em peso 2710 19 45  
De teor de enxofre superior a 0,2 %, em peso 2710 19 49  
Fuelóleos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 51  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 2710 19 55  
Destinados a outros usos    
De teor de enxofre inferior ou igual a 1 %, em peso 2710 19 61  
De teor de enxofre superior a 1 % mas não superior a 2 %, em peso 2710 19 63  
De teor de enxofre superior a 2 % mas não superior a 2,8 %, em peso 2710 19 65  
De teor de enxofre superior a 2,8 %, em peso 2710 19 69  
Óleos lubrificantes e outros    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2710 19 71  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 2710 19 75  
Destinados a outros usos    
Óleos para motores, compressores, turbinas 2710 19 81  
Líquidos para transmissões hidráulicas 2710 19 83  
Óleos brancos, líquido de parafina 2710 19 85  
Óleos para engrenagens 2710 19 87  
Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão 2710 19 91  
Óleos para isolamento eléctrico 2710 19 93  
Outros óleos lubrificantes e outros 2710 19 99  
Resíduos de óleos    
Contendo difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB) 2710 91 00  
Outros 2710 99 00  
27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos    
Liquefeitos    
Gás natural 2711 11 00 (TJO)
Propano    
Propano de pureza igual ou superior a 99 %    
Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível 2711 12 11  
Destinado a outros usos 2711 12 19  
Outro    
Destinado a sofrer um tratamento definido 2711 12 91  
Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 2711 12 93  
Destinado a outros usos    
De pureza superior a 90 % mas inferior a 99 % 2711 12 94  
Outros 2711 12 97  
Butanos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2711 13 10  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 2711 13 30  
Destinados a outros usos    
De pureza superior a 90 % mas inferior a 95 % 2711 13 91  
Outros 2711 13 97  
Etileno, propileno, butileno e butadieno 2711 14 00  
Outros 2711 19 00  
No estado gasoso    
Gás natural 2711 21 00 (TJO)
Outros 2711 29 00  
27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados    
Vaselina    
Bruta 2712 10 10  
Outra 2712 10 90  
Parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de óleo    
Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560 2712 20 10  
Outra 2712 20 90  
Outros    
Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)    
Brutas 2712 90 11  
Outras 2712 90 19  
Outros    
Brutos    
Destinados a sofrer um tratamento definido 2712 90 31  
Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 2712 90 33  
Destinados a outros usos 2712 90 39  
Outros    
Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono 2712 90 91  
Outros 2712 90 99  
27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Coque de petróleo    
Não calcinado 2713 11 00  
Calcinado 2713 12 00  
Betume de petróleo 2713 20 00  
Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos    
Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 2713 90 10  
Outros 2713 90 90  
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas    
Xistos e areias betuminosos 2714 10 00  
Outros 2714 90 00  
27.15 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs) 2715 00 00  
27.16 Energia eléctrica 2716 00 00 (MWH)


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