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CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

16.01 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos    
De fígado 1601 00 10  
Outros    
Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos 1601 00 91  
Outros 1601 00 99  
16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue    
Preparações homogeneizadas 1602 10 00  
De fígados de quaisquer animais    
De ganso ou de pato    
Contendo, em peso, 75 % ou mais de fígados gordos 1602 20 11  
Outros 1602 20 19  
Outros 1602 20 90  
De aves da posição 0105    
De peru    
Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Contendo exclusivamente carne de peru não cozida 1602 31 11  
Outras 1602 31 19  
Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 31 30  
Outras 1602 31 90  
De galos ou de galinhas    
Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Não cozidas 1602 32 11  
Outras 1602 32 19  
Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 32 30  
Outras 1602 32 90  
Outras    
Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Não cozidas 1602 39 21  
Outras 1602 39 29  
Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 39 40  
Outras 1602 39 80  
Da espécie suína    
Pernas e respectivos pedaços    
Da espécie suína doméstica 1602 41 10  
Outros 1602 41 90  
Pás e respectivos pedaços    
Da espécie suína doméstica 1602 42 10  
Outros 1602 42 90  
Outras, incluídas as misturas    
Da espécie suína doméstica    
Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem    
Lombos (excepto espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos e pernas 1602 49 11  
Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás 1602 49 13  
Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços 1602 49 15  
Outros 1602 49 19  
Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 30  
Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 50  
Outras 1602 49 90  
Da espécie bovina    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas 1602 50 10  
Outras    
Em recipientes hermeticamente fechados    
Conservas de carne (corned beef) 1602 50 31  
Outras 1602 50 39  
Outras 1602 50 80  
Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais    
Preparações de sangue de quaisquer animais 1602 90 10  
Outras    
De caça ou de coelho 1602 90 31  
De renas 1602 90 41  
Outras    
Contendo carne ou miudezas da espécie suína doméstica 1602 90 51  
Outras    
Contendo carne ou miudezas da espécie bovina    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas 1602 90 61  
Outras 1602 90 69  
Outras    
De ovinos ou de caprinos    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas    
De ovinos 1602 90 72  
De caprinos 1602 90 74  
Outras    
De ovinos 1602 90 76  
De caprinos 1602 90 78  
Outras 1602 90 98  
16.03 Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 1603 00 10  
Outros 1603 00 80  
16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe    
Peixes inteiros ou em pedaços, excepto peixes picados    
Salmões 1604 11 00  
Arenques    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados 1604 12 10  
Outros    
Em recipientes hermeticamente fechados 1604 12 91  
Outros 1604 12 99  
Sardinhas, sardinelas e espadilhas    
Sardinhas    
Em azeite de oliveira 1604 13 11  
Outras 1604 13 19  
Outras 1604 13 90  
Atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp.)    
Atuns e bonitos-listados    
Em óleos vegetais 1604 14 11  
Outros    
Filetes denominados « loins » 1604 14 16  
Outros 1604 14 18  
Bonitos (Sarda spp.) 1604 14 90  
Cavalas, cavalinhas e sardas    
Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus    
Filetes 1604 15 11  
Outros 1604 15 19  
Da espécie Scomber australasicus 1604 15 90  
Anchovas 1604 16 00  
Outros    
Salmonídeos, excepto salmões 1604 19 10  
Peixes do género Euthynnus, excepto os listados [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis]    
Filetes denominados « loins » 1604 19 31  
Outros 1604 19 39  
Peixes da espécie Orcynopsis unicolor 1604 19 50  
Outros    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados 1604 19 91  
Outros    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 1604 19 92  
Escamudos negros (Pollachius virens) 1604 19 93  
Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 1604 19 94  
Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius) 1604 19 95  
Outros 1604 19 98  
Outras preparações e conservas de peixes    
Preparações de surimi 1604 20 05  
Outros    
De salmões 1604 20 10  
De salmonídeos, excepto salmões 1604 20 30  
De anchovas 1604 20 40  
De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor 1604 20 50  
De atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus 1604 20 70  
De outros peixes 1604 20 90  
Caviar e seus sucedâneos    
Caviar (ovas de esturjão) 1604 30 10  
Sucedâneos de caviar 1604 30 90  
16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas    
Caranguejos 1605 10 00  
Camarões    
Em recipientes hermeticamente fechados 1605 20 10  
Outros    
Em embalagens imediatias de conteúdo líquido não superior a 2 kg 1605 20 91  
Outros 1605 20 99  
Lavagantes    
Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, « pâtés », sopas ou molhos de lavagante 1605 30 10  
Outra 1605 30 90  
Outros crustáceos 1605 40 00  
Outros    
Moluscos    
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)    
Em recipientes hermeticamente fechados 1605 90 11  
Outros 1605 90 19  
Outros 1605 90 30  
Outros invertebrados aquáticos 1605 90 90  


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