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CAPÍTULO 12
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

12.01 Soja, mesmo triturada    
Destinada a sementeira 1201 00 10  
Outra 1201 00 90  
12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados    
Com casca    
Destinados a sementeira 1202 10 10  
Outros 1202 10 90  
Descascados, mesmo triturados 1202 20 00  
12.03 Copra 1203 00 00  
12.04 Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas    
Destinadas a sementeira 1204 00 10  
Outras 1204 00 90  
12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas    
Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico    
Destinadas a sementeira 1205 10 10  
Outras 1205 10 90  
Outros 1205 90 00  
12.06 Sementes de girassol, mesmo trituradas    
Destinadas a sementeira 1206 00 10  
Outras    
Descascadas; com casca estriada cinzento e branco 1206 00 91  
Outras 1206 00 99  
12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados    
Nozes e amêndoas de palmiste    
Destinadas a sementeira 1207 10 10  
Outras 1207 10 90  
Sementes de algodão    
Destinadas a sementeira 1207 20 10  
Outras 1207 20 90  
Sementes de rícino    
Destinadas a sementeira 1207 30 10  
Outras 1207 30 90  
Sementes de gergelim    
Destinadas a sementeira 1207 40 10  
Outras 1207 40 90  
Sementes de mostarda    
Destinadas a sementeira 1207 50 10  
Outras 1207 50 90  
Sementes de cártamo    
Destinadas a sementeira 1207 60 10  
Outras 1207 60 90  
Outros    
Sementes de dormideira ou papoula    
Destinadas a sementeira 1207 91 10  
Outras 1207 91 90  
Outros    
Destinados a sementeira 1207 99 20  
Outros    
Sementes de cânhamo 1207 99 91  
Outros 1207 99 98  
12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda    
De soja 1208 10 00  
Outras 1208 90 00  
12.09 Sementes, frutos e esporos, para sementeira    
De beterraba sacarina 1209 10 00  
Sementes forrageiras    
De luzerna 1209 21 00  
De trevo (Trifolium spp.)    
Trevo violeta (Trifolium pratense L.) 1209 22 10  
Outros 1209 22 80  
De festuca    
Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.) 1209 23 11  
Festuca vermelha (Festuca rubra L.) 1209 23 15  
Outras 1209 23 80  
De pasto dos prados do Kentucky (Poa pratensis L.) 1209 24 00  
De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)    
Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.) 1209 25 10  
Azevém perene (Lolium perenne L.) 1209 25 90  
De fléolo dos prados 1209 26 00  
Outras    
Ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides) 1209 29 10  
Sementes de tremoço 1209 29 50  
Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba) 1209 29 60  
Outras 1209 29 80  
Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores 1209 30 00  
Outros    
Sementes de plantas hortícolas    
Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.) 1209 91 10  
Sementes de beterrabas para saladas ou « beterrabas vermelhas » (Beta vulgaris var. conditiva) 1209 91 30  
Outras 1209 91 90  
Outros    
Sementes florestais 1209 99 10  
Outros    
Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, excepto as referidas na subposição 1209 30 1209 99 91  
Outros 1209 99 99  
12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina    
Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets 1210 10 00  
Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina    
Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina 1210 20 10  
Outros 1210 20 90  
12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó    
Raízes de alcaçuz 1211 10 00  
Raízes de ginseng 1211 20 00  
Coca (folha de) 1211 30 00  
Palha de papoula-dormideira 1211 40 00  
Outros    
Fava-tonca 1211 90 30  
Outros 1211 90 97  
12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições    
Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba    
Alfarroba 1212 10 10  
Sementes de alfarroba    
Não descascadas, nem partidas, nem moídas 1212 10 91  
Outras 1212 10 99  
Algas 1212 20 00  
Caroços e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídas as nectarinas) ou de ameixas 1212 30 00  
Outros    
Beterraba sacarina    
Seca, mesmo em pó 1212 91 20  
Outros 1212 91 80  
Outros    
Cana-de-açúcar 1212 99 20  
Outros 1212 99 80  
12.13 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets 1213 00 00  
12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets    
Farinha e pellets, de luzerna 1214 10 00  
Outros    
Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras 1214 90 10  
Outros 1214 90 90  


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