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CN8 / NC8 - 2006 - PT

 Conex, Douane & Informatique

CAPÍTULO 3
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

03.01 Peixes vivos    
Peixes ornamentais    
De água doce 0301 10 10  
Do mar 0301 10 90  
Outros peixes vivos    
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster 0301 91 10  
Outros 0301 91 90  
Enguias (Anguilla spp.) 0301 92 00  
Carpas 0301 93 00  
Outros    
De água doce    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 0301 99 11  
Outros 0301 99 19  
Do mar 0301 99 90  
03.02 Peixes frescos ou refrigerados, excepto filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304    
Salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen    
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster 0302 11 10  
Da espécie Oncorhynchus mykiss , com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada 0302 11 20  
Outros 0302 11 80  
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 0302 12 00  
Outros 0302 19 00  
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen    
Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)    
Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides) 0302 21 10  
Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) 0302 21 30  
Alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis) 0302 21 90  
Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 0302 22 00  
Linguados (Solea spp.) 0302 23 00  
Outros    
Areiros (Lepidorhombus spp.) 0302 29 10  
Outros 0302 29 90  
Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen    
Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 31 10  
Outros 0302 31 90  
Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 32 10  
Outros 0302 32 90  
Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 33 10  
Outros 0302 33 90  
Atuns patudos (Thunnus obesus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 34 10  
Outros 0302 34 90  
Atuns rabilhos (Thunnus thynnus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 35 10  
Outros 0302 35 90  
Atuns do sul (Thunnus maccoyii)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 36 10  
Outros 0302 36 90  
Outros    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 39 10  
Outros 0302 39 90  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen 0302 40 00  
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen    
Da espécie Gadus morhua 0302 50 10  
Outros 0302 50 90  
Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen    
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)    
Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 0302 61 10  
Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) 0302 61 30  
Espadilhas (Sprattus sprattus) 0302 61 80  
Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) 0302 62 00  
Escamudos negros (Pollachius virens) 0302 63 00  
Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0302 64 00  
Esqualos    
Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) 0302 65 20  
Pata-roxas (Scyliorhinus spp.) 0302 65 50  
Outros 0302 65 90  
Enguias (Anguilla spp.) 0302 66 00  
Outros    
De água doce    
Carpas 0302 69 11  
Outros 0302 69 19  
Do mar    
Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0302 33 acima    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 0302 69 21  
Outros 0302 69 25  
Cantarilhos (Sebastes spp.)    
Da espécie Sebastes marinus 0302 69 31  
Outros 0302 69 33  
Peixes da espécie Boreogadus saida 0302 69 35  
Badejos (Merlangius merlangus) 0302 69 41  
Lingues (Molva spp.) 0302 69 45  
Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius) 0302 69 51  
Anchovas (Engraulis spp.) 0302 69 55  
Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp. 0302 69 61  
Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.)    
Pescadas do género Merluccius    
Pescadas da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) 0302 69 66  
Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis) 0302 69 67  
Outros 0302 69 68  
Pescadas do género Urophycis 0302 69 69  
Xaputa (Brama spp.) 0302 69 75  
Tamboril (Lophius spp.) 0302 69 81  
Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) 0302 69 85  
Verdinhos austrais (Micromesistius australis) 0302 69 86  
Espadarte (Xiphias gladius) 0302 69 87  
Marlongas (Dissostichus spp.) 0302 69 88  
Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus) 0302 69 91  
Abadejos rosados (Genypterus blacodes) 0302 69 92  
Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax) 0302 69 94  
Douradas (Sparus aurata) 0302 69 95  
Outros 0302 69 99  
Fígados, ovas e sémen 0302 70 00  
03.03 Peixes congelados, excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), excepto fígados, ovas e sémen    
Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka) 0303 11 00  
Outros 0303 19 00  
Outros salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen    
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)    
Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster 0303 21 10  
Da espécie Oncorhynchus mykiss , com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada 0303 21 20  
Outros 0303 21 80  
Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 0303 22 00  
Outros 0303 29 00  
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophtalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen    
Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)    
Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides) 0303 31 10  
Alabotes-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) 0303 31 30  
Alabotes-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis) 0303 31 90  
Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 0303 32 00  
Linguados (Solea spp.) 0303 33 00  
Outros    
Azevias (Platichthys flesus) 0303 39 10  
Peixes do género Rhombosolea 0303 39 30  
Outros 0303 39 70  
Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen    
Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604    
Inteiros 0303 41 11  
Eviscerados, sem guelras 0303 41 13  
Outros (por exemplo descabeçados) 0303 41 19  
Outros 0303 41 90  
Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604    
Inteiros    
Pesando mais de 10 kg cada um 0303 42 12  
Outros 0303 42 18  
Eviscerados, sem guelras    
Pesando mais de 10 kg cada um 0303 42 32  
Outros 0303 42 38  
Outros (por exemplo descabeçados)    
Pesando mais de 10 kg cada um 0303 42 52  
Outros 0303 42 58  
Outros 0303 42 90  
Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604    
Inteiros 0303 43 11  
Eviscerados, sem guelras 0303 43 13  
Outros (por exemplo descabeçados) 0303 43 19  
Outros 0303 43 90  
Atuns patudos (Thunnus obesus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604    
Inteiros 0303 44 11  
Eviscerados, sem guelras 0303 44 13  
Outros (por exemplo descabeçados) 0303 44 19  
Outros 0303 44 90  
Atuns rabilhos (Thunnus thynnus)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604    
Inteiros 0303 45 11  
Eviscerados, sem guelras 0303 45 13  
Outros (por exemplo descabeçados) 0303 45 19  
Outros 0303 45 90  
Atuns do sul (Thunnus maccoyii)    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604    
Inteiros 0303 46 11  
Eviscerados, sem guelras 0303 46 13  
Outros (por exemplo descabeçados) 0303 46 19  
Outros 0303 46 90  
Outros    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604    
Inteiros 0303 49 31  
Eviscerados, sem guelras 0303 49 33  
Outros (por exemplo descabeçados) 0303 49 39  
Outros 0303 49 80  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen 0303 50 00  
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen    
Da espécie Gadus morhua 0303 60 11  
Da espécie Gadus ogac 0303 60 19  
Da espécie Gadus macrocephalus 0303 60 90  
Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen    
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)    
Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 0303 71 10  
Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) 0303 71 30  
Espadilhas (Sprattus sprattus) 0303 71 80  
Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) 0303 72 00  
Escamudos negros (Pollachius virens) 0303 73 00  
Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)    
Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus 0303 74 30  
Da espécie Scomber australasicus 0303 74 90  
Esqualos    
Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) 0303 75 20  
Pata-roxas (Scyliorhinus spp.) 0303 75 50  
Outros 0303 75 90  
Enguias (Anguilla spp.) 0303 76 00  
Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) 0303 77 00  
Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.)    
Pescadas do género Merluccius    
Pescadas da África do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) 0303 78 11  
Pescadas argentina (Merluccius hubbsi) 0303 78 12  
Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis) 0303 78 13  
Outros 0303 78 19  
Pescadas do género Urophycis 0303 78 90  
Outros    
De água doce    
Carpas 0303 79 11  
Outros 0303 79 19  
Do mar    
Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0303 43 acima    
Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604     
Inteiros 0303 79 21  
Eviscerados, sem guelras 0303 79 23  
Outros (por exemplo descabeçados) 0303 79 29  
Outros 0303 79 31  
Cantarilhos (Sebastes spp,)    
Da espécie Sebastes marinus 0303 79 35  
Outros 0303 79 37  
Peixes da espécie Boreogadus saida 0303 79 41  
Badejos (Merlangius merlangus) 0303 79 45  
Lingues (Molva spp.) 0303 79 51  
Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius) 0303 79 55  
Peixes da espécie Orcynopsis unicolor 0303 79 58  
Anchovas (Engraulis spp.) 0303 79 65  
Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp. 0303 79 71  
Xaputas (Brama spp.) 0303 79 75  
Tamboril (Lophius spp.) 0303 79 81  
Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) 0303 79 83  
Verdinhos austrais (Micromesistius australis) 0303 79 85  
Espadarte (Xiphias gladius) 0303 79 87  
Marlongas (Dissostichus spp.) 0303 79 88  
Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus) 0303 79 91  
Granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae) 0303 79 92  
Abadejos rosados (Genypterus blacodes) 0303 79 93  
Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezealandiae 0303 79 94  
Outros 0303 79 98  
Fígados, ovas e sémen    
Ovas e sémen de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina 0303 80 10  
Outros 0303 80 90  
03.04 Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados    
Frescos ou refrigerados    
Filetes    
De peixes de água doce    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 0304 10 13  
De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae    
Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um 0304 10 15  
Outros 0304 10 17  
De outros peixes de água doce 0304 10 19  
Outros    
De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida 0304 10 31  
De escamudos negros (Pollachius virens) 0304 10 33  
De cantarilhos (Sebastes spp.) 0304 10 35  
Outros 0304 10 38  
Outra carne de peixes (mesmo picada)    
De peixes de água doce 0304 10 91  
Outros    
Lombos de arenques 0304 10 97  
Outros 0304 10 98  
Filetes congelados    
De peixes de água doce    
De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 0304 20 13  
De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae    
Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um 0304 20 15  
Outros 0304 20 17  
De outros peixes de água doce 0304 20 19  
Outros    
De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida    
De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus 0304 20 21  
Outros 0304 20 29  
De escamudos negros (Pollachius virens) 0304 20 31  
De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) 0304 20 33  
De cantarilhos (Sebastes spp.)    
Da espécie Sebastes marinus 0304 20 35  
Outros 0304 20 37  
De badejos (Merlangius merlangus) 0304 20 41  
De lingues (Molva spp.) 0304 20 43  
De atum (do género Thunnus), e peixes do género Euthynnus 0304 20 45  
De cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e da espécie Orcynopsis unicolor    
Da espécie Scomber autralasicus 0304 20 51  
Outros 0304 20 53  
De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.)    
Pescada do género Merluccius    
Pescada da África do Sul (Merluccius capensis) e pescada do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) 0304 20 55  
Pescada argentina (Merluccius hubbsi) 0304 20 56  
Outros 0304 20 58  
Pescada do género Urophycis 0304 20 59  
De esqualos    
Cães-do-mar ou tubarões espinhosos e pata-roxas (Squalus acanthias e Scyliorhinus spp.) 0304 20 61  
De outros esqualos 0304 20 69  
De solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 0304 20 71  
De azevia (Platichthys flesus) 0304 20 73  
De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0304 20 75  
De areiros (Lepidorhombus spp.) 0304 20 79  
De tamboril (Lophius spp.) 0304 20 83  
De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) 0304 20 85  
De espadarte (Xiphias gladius) 0304 20 87  
De marlongas (Dissostichus spp.) 0304 20 88  
De granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae) 0304 20 91  
Outros 0304 20 94  
Outros    
Surimi 0304 90 05  
Outros    
De peixes de água doce 0304 90 10  
Outros    
De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0304 90 22  
De cantarilhos (Sebastes spp.) 0304 90 31  
De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida    
De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus 0304 90 35  
De bacalhau da espécie Gadus morhua 0304 90 38  
Outros 0304 90 39  
De escamudos negros (Pollachius virens) 0304 90 41  
De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) 0304 90 45  
De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0304 90 48  
De areiros (Lepidorhombus spp.) 0304 90 51  
De xaputa (Brama spp.) 0304 90 55  
De tamboril (Lophius spp.) 0304 90 57  
De pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) 0304 90 59  
De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) 0304 90 61  
De espadarte (Xiphias gladius) 0304 90 65  
Outros 0304 90 97  
03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana    
Farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana 0305 10 00  
Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura 0305 20 00  
Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados    
De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida    
De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus 0305 30 11  
Outros 0305 30 19  
De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura 0305 30 30  
De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em salmoura 0305 30 50  
Outros 0305 30 90  
Peixes fumados, mesmo em filetes    
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 0305 41 00  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0305 42 00  
Outros    
Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides) 0305 49 10  
Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) 0305 49 20  
Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0305 49 30  
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0305 49 45  
Enguias (Anguilla spp.) 0305 49 50  
Outros 0305 49 80  
Peixes secos, mesmo salgados mas não fumados    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)    
Secos, não salgados 0305 51 10  
Secos e salgados 0305 51 90  
Outros    
Peixes da espécie Boreogadus saida    
Secos, não salgados 0305 59 11  
Secos e salgados 0305 59 19  
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0305 59 30  
Anchovas (Engraulis spp.) 0305 59 50  
Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) 0305 59 70  
Outros 0305 59 80  
Peixes salgados, não secos nem fumados, e peixes em salmoura    
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0305 61 00  
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 0305 62 00  
Anchovas (Engraulis spp.) 0305 63 00  
Outros    
Peixes da espécie Boreogadus saida 0305 69 10  
Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) 0305 69 30  
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 0305 69 50  
Outros 0305 69 80  
03.06 Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana    
Congelados    
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)    
Caudas de lagostas 0306 11 10  
Outras 0306 11 90  
Lavagantes (Homarus spp.)    
Inteiros 0306 12 10  
Outros 0306 12 90  
Camarões    
Camarões da família Pandalidae 0306 13 10  
Camarões negros do género Crangon 0306 13 30  
Gambas brancas (Parapenaeus longirostris) 0306 13 40  
Camarões do género Penaeus 0306 13 50  
Outros 0306 13 80  
Caranguejos    
Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus 0306 14 10  
Sapateiras (Cancer pagurus) 0306 14 30  
Outros 0306 14 90  
Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana    
Lagostins de água doce 0306 19 10  
Lagostins (Nephrops norvegicus) 0306 19 30  
Outros 0306 19 90  
Não congelados    
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306 21 00  
Lavagantes (Homarus spp.)    
Vivos 0306 22 10  
Outros    
Inteiros 0306 22 91  
Outros 0306 22 99  
Camarões    
Camarões da família Pandalidae 0306 23 10  
Camarões negros do género Crangon    
Frescos, refrigerados ou cozidos em água ou a vapor 0306 23 31  
Outros 0306 23 39  
Outros 0306 23 90  
Caranguejos    
Sapateiras (Cancer pagurus) 0306 24 30  
Outros 0306 24 80  
Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana    
Lagostins de água doce 0306 29 10  
Lagostins (Nephrops norvegicus) 0306 29 30  
Outros 0306 29 90  
03.07 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana    
Ostras    
Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com casca, até 40 g por unidade 0307 10 10  
Outras 0307 10 90  
Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten    
Vivos, frescos ou refrigerados 0307 21 00  
Outros    
Vieiras (Pecten maximus), congeladas 0307 29 10  
Outros 0307 29 90  
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)    
Vivos, frescos ou refrigerados    
Mytilus spp. 0307 31 10  
Perna spp. 0307 31 90  
Outros    
Mytilus spp. 0307 39 10  
Perna spp. 0307 39 90  
Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)    
Vivos, frescos ou refrigerados    
Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.) 0307 41 10  
Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)    
Loligo spp., Ommastrephes sagittatus 0307 41 91  
Outras 0307 41 99  
Outros    
Congelados    
Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.)    
Do género Sepiola    
Choco anão (Sepiola rondeleti) 0307 49 01  
Outros 0307 49 11  
Outros 0307 49 18  
Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)    
Loligo spp.    
Loligo vulgaris 0307 49 31  
Loligo pealei 0307 49 33  
Loligo patagonica 0307 49 35  
Outras 0307 49 38  
Ommastrephes sagitattus 0307 49 51  
Outras 0307 49 59  
Outros    
Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.) 0307 49 71  
Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)    
Loligo spp., Ommastrephes sagittatus 0307 49 91  
Outras 0307 49 99  
Polvos (Octopus spp.)    
Vivos, frescos ou refrigerados 0307 51 00  
Outros    
Congelados 0307 59 10  
Outros 0307 59 90  
Caracóis, excepto do mar 0307 60 00  
Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana    
Vivos, frescos ou refrigerados 0307 91 00  
Outros    
Congelados    
Illex spp. 0307 99 11  
Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae 0307 99 13  
Medusas (Rhopilema spp.) 0307 99 15  
Outros 0307 99 18  
Outros 0307 99 90  


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